Porto Alegre, sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

  • 27/02/2014
  • 13:23
  • Atualização: 13:35

Ministra diz que instituições foram racistas na prisão de ator

Vinícius Romão passou 16 dias em uma cadeia no RJ após ser acusado equivocadamente por assalto

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  • Agência Brasil

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou nesta quinta-feira a prisão do ator Vinícius Romão de Souza, erroneamente acusado de ter roubado uma pessoa. Para ela, as instituições públicas envolvidas no caso mostraram prática racista. O jovem passou 16 dias em uma cadeia pública de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e foi liberado depois de uma intensa campanha de amigos e familiares.

Maria do Rosário disse que o caso de Vinícius, que é negro, revela que o racismo no País não foi superado pelas instituições de segurança pública. O ator foi preso acusado de assaltar uma pessoa na zona norte do Rio, no último dia 10. Vídeos de segurança do local onde o crime ocorreu mostram, no entanto, que o verdadeiro ladrão, que era negro como Romão, usava bermudas, enquanto o ator trajava calças. A vítima, que antes havia reconhecido o ator, voltou atrás no depoimento e disse que se confundiu.

A ministra sugeriu que o governo estadual "faça uma autocrítica" sobre a atuação no caso. Ela também recomendou que o jovem procure a Justiça para ser indenizado pela prisão injusta. "Ele tem total direito à reparação e o governo federal oferece apoio", disse. O ideal, completou, é que o governo estadual se antecipe para "estabelecer acordos que adiantem processos judiciais", como é possível nesse caso, por danos morais.

Segundo a ministra, no mesmo ano em que a Lei 7.716, chamada Lei Caó, que define crimes de racismo e outros tipos de preconceito, completou 25 anos, a prisão de jovens negro por engano, ainda é uma realidade. Segundo ela, as instituições brasileiras precisam rever práticas racistas.

"Isso deve chamar muita atenção do Estado, que não pode produzir uma prisão dessa forma sem observar o contexto, sem verificar a responsabilidade da pessoa, lavrando um flagrante sem ter sido um flagrante efetivo, porque ele (Vinícius) foi apontado como responsável posteriormente, em testemunho", reforçou a ministra. 

A Corregedoria de Polícia Civil abriu procedimento preliminar para investigar a conduta do delegado e do policial que prenderam Romão. A Secretaria Estadual de Segurança Pública não comentou o caso.

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