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15/01/2014 18:44 - Atualizado em 15/01/2014 19:20

STJ reconhece dívida do Grêmio com Flamengo por Rodrigo Mendes

Conforme Justiça, Tricolor deve R$ 3,3 milhões ao time carioca por não ter quitado parcela da negociação

STJ reconhece dívida do Grêmio com Flamengo por Rodrigo Mendes<br /><b>Crédito: </b> Ricardo Giusti / CP Memória
STJ reconhece dívida do Grêmio com Flamengo por Rodrigo Mendes
Crédito: Ricardo Giusti / CP Memória
STJ reconhece dívida do Grêmio com Flamengo por Rodrigo Mendes
Crédito: Ricardo Giusti / CP Memória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira a decisão que reconheceu a inadimplência do Grêmio em relação a 50% do valor do ex-atacante Rodrigo Mendes pelo contrato firmado com o Flamengo. Conforme a Justiça o Tricolor deve R$ 3,3 milhões ao time carioca.

Conforme o acordado entre os dois clubes, o Grêmio deveria pagar 50% do valor na data da cessão dos direitos do jogador. O pagamento dos outros 50% ficaria condicionado à permanência nele na equipe gaúcha. O Tricolor poderia, na época, devolver o atleta e, nesse caso, não precisar pagar o restante.

Após a quitação da primeira parcela, o Grêmio informou que não tinha mais interesse em Rodrigo Mendes. Contudo, antes que o atleta retornasse ao Flamengo, o Tricolor teria feito um novo contrato com o profissional, pela metade do valor, segundo o STJ.

O caso

O Flamengo moveu ação para execução do contrato e o juízo de primeiro grau deferiu a penhora sobre a renda do Grêmio, em substituição à penhora do bem imóvel de sua propriedade, que teria valor superior ao da dívida. O clube apelou contra a decisão, afirmando que optou pela alternativa de retorno do jogador. 

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que o Grêmio estava inadimplente, pois não havia cumprido a obrigação, conforme o acordado.  “O não cumprimento das obrigações por qualquer das partes contratantes dá ensejo ao surgimento de crédito, podendo o credor da obrigação não adimplida ajuizar demanda executiva tendo como fundamento o contrato”, afirmou.

O Grêmio recorreu ao STJ, alegando violação a dispositivos referentes à inversão do ônus da prova, à boa-fé e à simulação perante o contrato celebrado à luz da Lei Pelé. Sustentou a nulidade da execução, em razão da “incerteza, iliquidez e inexigibilidade” do título.

O ministro Sidnei Beneti, relator do processo, explicou que, segundo a Lei Pelé, o contrato do atleta deve conter uma cláusula que permita a sua transferência para outro clube, durante o período de vigência contratual. Entretanto, “o clube contratante deverá pagar a rescisão, cujo valor deverá estar expresso no documento e não poderá ser superior a duas mil vezes o valor do salário mensal no momento do desligamento do atleta”, disse Beneti.

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Fonte: Correio do Povo






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