Porto Alegre, terça-feira, 21 de Outubro de 2014

  • 24/03/2014
  • 12:08
  • Atualização: 12:27

Criado cadastro nacional de torcedores proibidos de assistir a jogos

Grupo de prevenção à violência nos estádios se reuniu no Rio de Janeiro

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  • Correio do Povo

Os torcedores que forem proibidos de entrar nos estádios em jogos do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil farão parte de um cadastro nacional. A definição ocorreu durante encontro do Grupo Especial de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, no Rio de Janeiro. O grupo é formado por Procuradores e Promotores de Justiça de diversos estados brasileiros. O Ministério Público gaúcho foi representado pelo Promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior.

Conforme José Seabra, cada decisão que suspender a participação de torcedores em jogos do Campeonato Brasileiro será encaminhada aos demais Ministérios Públicos da Federação. As informações farão parte de um banco de dados que poderá ser acessado por todos os Promotores de Justiça do Brasil que atuarem nas partidas e auxiliará no cumprimento das medidas judiciais de impedimento da participação nos jogos.

Durante o encontro, o membro do MP gaúcho também apresentou a recomendação expedida à Federação Gaúcha de Futebol para que seja coibido o racismo durante os jogos do Campeonato Gaúcho, prevendo medidas punitivas aos torcedores, jogadores, funcionários e dirigentes dos clubes. Seis MPs já a replicaram para as respectivas Federações e a CBF deverá emitir recomendação semelhante para o Campeonato Brasileiro.

No encontro ficou definido que cada Ministério Público estadual irá verificar se há cobrança de taxa de policiamento nos estados. No Rio Grande do Sul, o tributo foi declarado inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal (STF).

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