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07/04/2014 15:32

CBF processa a Lusa e busca liminar para começar Série A sem o clube

Entidade entrou com ação para garantir cumprimento da decisão do STJD

Em resposta à liminar conseguida pela Portuguesa na Justiça de São Paulo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com um processo na Justiça do Rio de Janeiro contra a Lusa para que haja uma determinação em prol do cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) de tirar quatro pontos do clube paulista por escalação irregular.

O processo foi aberto na sexta-feira, na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca. A entidade ainda aguarda julgamento do pedido de liminar por parte do juiz Mario Cunha Olinto Filho.

A CBF alega que a Portuguesa, ao entrar com ação faltando menos de um mês para o início da Série A quer obrigar a entidade a desrespeitar o Estatuto do Torcedor, pois as tabelas da Primeira e Segunda Divisões já foram publicadas. Na mesma 2ª Vara Cível fluminense, um torcedor já tinha conseguido uma liminar no mesmo sentido desejado pela CBF.

Com a ação, a CBF não quer simplesmente uma decisão favorável para colocar o Brasileirão em curso sem problemas na Justiça, mas tenta gerar um novo conflito de competência e tirar a 43ª Vara Cível do "tabuleiro" desse jogo de estratégia contra a Lusa.

Se conseguir uma liminar contra a Portuguesa, uma decisão proferida por um Tribunal do mesmo nível (esfera estadual), a CBF poderá suscitar conflito de competência em relação à 43ª Vara de São Paulo, onde a Lusa conseguiu sua "vitória" momentânea.

Com isso, o Superior Tribunal de Justiça será acionado e - se seguir a tendência dos processos anteriores abertos por torcedores contra a CBF e o STJD em outras Varas - deve decidir que o foro competente para julgar as ações sobre o desfecho do Brasileiro-2013 é a 2ª Vara Cível do Rio, onde a CBF está baseada. Ao trazer o processo para o Rio, a CBF evita que magistrados paulistas julguem o mérito.

A Lusa só conseguiu entrar com processo na 43ª Vara paulista porque ela não estava envolvida no primeiro conflito e, além disso, a decisão do STJ sobre a competência só tratava de ações abertas por torcedores em nome da Portuguesa. Mas, agora, o cenário foi diferente porque o clube é o autor da ação. Cercado de incertezas, o Brasileirão está marcado para começar no dia 19 de abril.

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Fonte: Lancepress






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