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10/04/2014 20:54 - Atualizado em 10/04/2014 20:59

CBF tem vitórias na Justiça e recoloca a Lusa na Série B

Decisão do STJ diz que somente 2ª Vara do Rio é competente para julgar imbróglio

No duelo com a Portuguesa, a CBF conseguiu nesta quinta-feira duas vitórias na Justiça e mandou a Lusa de volta à Série B, pelo menos por enquanto. Uma decisão favorável foi no Tribunal de Justiça de São Paulo e outra foi no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O contexto da decisão do STJ se deu pela resolução de mais um conflito competência entre os Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo. O ministro Sidnei Beneti, como anteriormente no caso das ações de torcedores, decidiu que a 2ª Vara Cível fluminense, na Barra da Tijuca, seja a responsável por julgar os processos que tratam da decisão do STJD a respeito da Lusa.

Segundo Carlos Miguel Aidar, advogado que atua com a CBF, a decisão faz até com que a ação civil pública aberta pelo Ministério Público de São Paulo venha para a competência do Rio. Processos futuros em qualquer estado brasileiro também terão como destino o Rio, de acordo com a decisão do STJ.

Quase ao mesmo tempo, a CBF recebeu resposta positiva sobre o agravo de instrumento impetrado na 43ª Vara paulista para derrubar a liminar concedida no processo aberto pela Lusa. Com o saldo do dia, a CBF também conseguiu afastar a chance da presença da Lusa na eleição presidencial da entidade, que acontece na próxima quarta-feira, no Rio.

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Fonte: Lancepress






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