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O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ofereceu ontem denúncia à Justiça Federal contra o ex-governador de São Paulo, deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), e o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por ocultação de cadáveres durante o período da ditadura militar (1964-1985). Além dos dois parlamentares, foram denunciados em duas ações civis públicas o ex-prefeito paulistano Miguel Colasuonno, o médico legista Harry Shibata, ex-chefe do necrotério do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, e o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal Fábio Pereira Bueno.
O MPF requer que os cinco percam suas funções públicas e o direito à aposentadoria e sejam condenados a reparar danos morais coletivos, mediante indenização de, no mínimo, 10% do patrimônio pessoal de cada um. Ações civis públicas, entretanto, não ameaçam os mandatos de Tuma e Maluf, protegidos pela Constituição Federal. A procuradora responsável pelo caso, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, propôs que as indenizações sejam revertidas em medidas que preservem a memória de vítimas da ditadura.
Nas ações entregues à Justiça, o MPF afirma que desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, na capital paulista, de forma clandestina, com a participação do IML e da prefeitura de São Paulo.
Segundo a procuradora, ambos contribuíram para que as ossadas permanecessem sem identificação em valas comuns dos cemitérios e atestaram falsos motivos de morte a vítimas de tortura. De acordo com a denúncia, o legista Harry Shibata teria ocultado os reais motivos dos óbitos de inúmeros militantes políticos, como, por exemplo, o do jornalista Vladimir Herzog.
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