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ANO 116 Nº 68 - PORTO ALEGRE, TERÇA-FEIRA, 7 DE DEZEMBRO DE 2010

Museu conta história do negro no Estado

Prefeito Fortunati sancionou lei autorizando a obra que abrigará o acervo

Na mesma solenidade foi criado o Conselho dos Direitos do Povo Negro | Foto: ricardo giusti

Na mesma solenidade foi criado o Conselho dos Direitos do Povo Negro | Foto: ricardo giusti

Na mesma solenidade foi criado o Conselho dos Direitos do Povo Negro
Crédito: ricardo giusti

O prefeito José Fortunati sancionou ontem dois projetos de lei recentemente aprovados pela Câmara Municipal de Porto Alegre. O primeiro, de autoria do Executivo, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNegro).

A outra proposição, apresentada pelo vereador Tarciso Flecha Negra (PDT), estabelece diretrizes para a construção do Museu da História e da Cultura do Povo Negro, preferencialmente no Largo Zumbi dos Palmares, localizado entre a Travessa do Carmo e a avenida Loureiro da Silva.

Fortunati destacou a importância das iniciativas. "Queremos acima de tudo preservar e garantir o direito às diferenças e combater as desigualdades", salientou o prefeito, explicando que a criação do conselho é importante para fortalecer a democracia participativa na cidade.

Na avaliação do coordenador do Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro, Clovis André Silva da Silva, a composição do órgão alia paritariamente o poder público à sociedade civil. "Também fortalece a estrutura pública e sua base social na garantia dos direitos do cidadão, bem como a participação popular na gestão pública", ressaltou.

A nova estrutura será um mecanismo de permanente discussão, deliberação e fiscalização para implantação de políticas públicas voltadas à população negra. O CNegro será um órgão público normativo vinculado administrativamente ao Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro. Será estruturado com plenário, diretoria executiva, comissões temáticas e fórum municipal do povo negro. Será composto por 25 pessoas, 12 do Executivo municipal e outras 13 de entidades da sociedade civil.

Já o Museu da História e da Cultura do Povo Negro terá como objetivos principais a criação de um espaço para auxiliar as escolas no ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira e divulgar a contribuição dos afrodescendentes para o desenvolvimento de Porto Alegre. O acervo será composto por fotografias, pinturas, livros e móveis, entre outros objetos que possam reconstituir a contribuição cultural e histórica dos afro-descendentes na Capital, no Estado e no país.