Samsung condenada a pagar US$ 533 milhões à Apple por violar patente

Jung Yeon-je / AFP / CP

Um tribunal federal ordenou que a Samsung pague 533 milhões de dólares à Apple por copiar características de design do iPhone, em uma disputa de patente que remonta há sete anos. O júri determinou ainda o pagamento de 5 milhões de dólares adicionais por duas funções também patenteadas. O valor parece baixo para a expectativa da Apple, que argumentou na Justiça que a
Samsung basicamente copiou o iPhone.

O caso voltou ao tribunal após uma decisão da Suprema Corte de revisar uma indenização prévia de 400 milhões de dólares. O júri basicamente ficou no meio termo entre o pedido da Apple de 1 bilhão de dólares, e a oferta da Samsung de 28 milhões. Para chegar a uma indenização de mais de meio bilhão de dólares, os jurados provavelmente acreditaram na alegação da Apple de que o design era essencial para o iPhone. O valor mais baixo oferecido pela sul-coreana avaliava as características de design como componentes.

Três patentes da Apple estavam envolvidas no caso, mas especialmente a forma retangular com as bordas arredondadas do telefones e os ícones coloridos enfileirados na tela. Desde o início do caso, a questão do valor das patentes ligadas ao design despertaram um grupo pró-Samsung – que inclui gigantes tecnológicas como Google, Facebook e Dell – e pró-Apple – com apoio nas comunidades criativas e de design. Para o setor tecnológico, essa decisão favorável à Apple poderá acarretar outros processos.

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