A possibilidade de o governo apresentar uma nova proposta para tratar especificamente da distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo não agradou aos deputados que votaram a favor da Emenda Ibsen, na semana passada. O autor da proposta, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), reagiu à possibilidade.

“Primeiro terão que derrotar a Câmara”, disse o deputado que entregou hoje ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), o texto de uma emenda que prevê transferir para a União as perdas dos estados produtores com a forma de distribuição proposta pela emenda aprovada na Câmara. A posição de Ibsen Pinheiro indicou que a discussão deverá ainda persistir por muito tempo. “Se isso for feito aqui no Senado, terão que enfrentar o debate na Câmara novamente”.

Senadores que integram a base do governo informaram que a Casa Civil estuda a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei que trataria especificamente da distribuição para os estados dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. A nova proposta a ser encaminhada pelo governo teria o objetivo de contornar as perdas dos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo principalmente – com a nova forma de distribuição aprovada pela Câmara.

A sugestão feita por Ibsen Pinheiro ao senador Pedro Simon prevê que “a União Federal compensará, com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participação especial, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude dessa lei, até que estas se recomponham mediante o aumento da produção de petróleo no mar”.

A transferência do ônus para a União, de acordo Ibsen Pinheiro, só foi pensada para ser apresentada no Senado devido à falta de diálogo do governo na fase em que a proposta estava sendo discutida na Câmara. “Na Câmara, não houve diálogo. Os líderes do PMDB, PT e o Padilha (Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais) acharam que tinham um acordo, uma posição unânime. Dessa forma, ignoraram a posição de cerca de 420 deputados”.

Jucá admite a possibilidade de desmembrar a divisão de royalties

O líder do governo no Senado, Romero Jucá, afirmou que o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) “age como criança”, ao propor que a União arque com as perdas dos estados produtores de petróleo com a mudança nas regras de distribuição dos royalties do pré-sal.  “Ele (Ibsen) está tendo o comportamento daquela criança que gera a despesa e quer que o pai pague a conta. Só que não combinou com o pai”, disse Juca. “Dessa forma, ele vai ficar de castigo”, completou.

Jucá admitiu a possibilidade de desmembrar a divisão de royalties da proposta que trata do sistema de partilha na exploração do petróleo na camada pré-sal. O objetivo é que a discussão não atrase a aprovação das propostas referentes ao pré-sal que tramitam em regime de urgência. Jucá disse que não vai pedir que o Senado derrube a urgência do projeto, sugestão apresentada pelos senadores dos estados produtores que querem ganhar tempo para convencer os demais colegas a rejeitar a proposta aprovada pela Câmara.

Fonte: Agência Brasil