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28/10/2010 11:32 - Atualizado em 28/10/2010 11:47

Antibióticos só poderão ser vendidos com retenção da receita na farmácia

Determinação da Anvisa vale a partir do dia 28 de novembro

Antibióticos só poderão ser vendidos com retenção da receita na farmácia<br /><b>Crédito: </b> Arquivo / Agência Brasil
Antibióticos só poderão ser vendidos com retenção da receita na farmácia
Crédito: Arquivo / Agência Brasil
Antibióticos só poderão ser vendidos com retenção da receita na farmácia
Crédito: Arquivo / Agência Brasil

Os antibióticos vendidos nas farmácias e drogarias do País só poderão ser entregues ao consumidor mediante apresentação da receita de controle especial em duas vias. A primeira via ficará retida no estabelecimento farmacêutico e a segunda, deverá ser devolvida ao paciente com carimbo para comprovar o atendimento. A determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa) foi publica no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A retenção das receitas dos antibióticos será obrigatória a partir de 28 de novembro de 2010. A partir desse dia, os médicos devem atentar para a necessidade de entregar, de forma legível e sem rasuras, duas vias do receituário aos pacientes.

As embalagens e bulas também terão que mudar e incluir a seguinte frase: “Venda sob prescrição médica - só pode ser vendido com retenção da receita". As empresas terão 180 dias para fazer as adequações de rotulagem.

A nova norma definiu, também, novo prazo de validade para as receitas, que passa a ser de 10 dias, devido às especificidades dos mecanismos de ação dos antimicrobianos. Todas as prescrições deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.

As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, que abrangem todos os antibióticos com registro no País, com exceção dos que têm uso exclusivo no ambiente hospitalar. O objetivo da Anvisa, ao ampliar o controle sobre esses produtos, é contribuir para a redução da resistência bacteriana na comunidade.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de R$ 1,6 bilhão, segundo relatório do instituto IMS Health.


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Fonte: Rádio Guaíba





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