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31/03/2012 18:05 - Atualizado em 31/03/2012 18:13

Mordida do imposto prejudica competitividade interna e externa do Brasil

Impostômetro de março indica que brasileiros pagaram R$ 388 bilhões no trimestre

Mordida do imposto prejudica competitividade interna e externa do Brasil<br /><b>Crédito: </b> Tarsila Pereira
Mordida do imposto prejudica competitividade interna e externa do Brasil
Crédito: Tarsila Pereira
Mordida do imposto prejudica competitividade interna e externa do Brasil
Crédito: Tarsila Pereira

A maioria dos brasileiros sabe como é difícil manter as contas em dia. Infelizmente, não sabe que boa parte do valor pago em produtos e serviços vai para o governo. De forma silenciosa e discreta, a alta tributação é criticada e apontada como um dos fatores que compromete a competitividade da economia brasileira. Para se ter uma visão mais ampla da dimensão do problema basta consultar o "Impostômetro", que mostra em tempo real quanto o brasileiro já pagou em tributos neste ano. Na tarde do último dia de março, o valor ultrapassava R$ 388 bilhões.

 O site contabilizar os investimentos que poderiam ser realizados com o montante. Neste caso, construir mais de 7,9 milhões de postos policiais equipados. A quantia também poderia ser empregada na compra de 348 milhões geladeiras simples ou mais de 4,7 milhões de ambulâncias equipadas. O serviço de conscientização é fornecido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Existe, inclusive, uma data para celebrar o fim da "mordida": 25 de maio, também conhecido como "Dia da Liberdade de Impostos". A data marca o tempo que os brasileiros tiveram que trabalhar apenas para pagar os impostos. São 145 dias. Neste dia, diversas ações buscam a conscientização dos brasileiros sobre o assunto. No Rio Grande do Sul, neste ano, será realizada a 8ª edição do Dia da Liberdade de Impostos, promovido pela Associação da Classe Média (Aclame), pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e pelo Instituto Liberdade (IL). Serão realizadas ações como feirões. Produtos são comercializados com os seus valores reais, sem a cobrança de tributos.

Um dos exemplos mais marcantes é a comercialização da gasolina. O valor será calculado tendo como base as informações do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Serão mais de 5 mil litros, sendo que cada motorista que participar terá direito a comprar 20 litros com pagamento em dinheiro. O presidente da Aclame, Fernando Bertuol, observa que a carga tributária corresponde a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Neste caso, são somados os tributos de todas as naturezas cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais.

Para Bertuol, a situação é ainda mais delicada, uma vez que os brasileiros pagam uma das mais altas cargas tributárias do mundo e não recebem, em contrapartida, os serviços básicos de qualidade. Entre as pesquisas realizadas pela Aclame, a que traz o dado mais relevante é o de que 82% dos brasileiros não sabem quem cobra e para onde vai o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto que está presente em quase tudo.

Taxação nacional prejudica concorrência com importados


A alta tributação não prejudica apenas o consumidor final, mas toda a cadeia produtiva nacional e o nível de competitividade internacional. O presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Ricardo Gomes, argumenta que a única maneira de o país fazer frente à concorrência internacional é reduzindo a pesada carga tributária, o que tornará os produtos mais baratos. Segundo ele, não adianta o governo adotar medidas protecionistas para impedir a entrada de produtos estrangeiros com valores menores, como o que vem ocorrendo em relação à China e à Coreia.

"O mercado livre prevê exatamente a concorrência. E para se dar bem é preciso competir com melhores preços e para isso é preciso reduzir a carga tributária", afirma Gomes. O diretor da Pactum Consultoria Empresarial, Gilson Rasador, explica que o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, que ficou em 2,7%, está relacionado com a questão tributária. Mesmo reconhecendo a dificuldade em mudar o sistema tributário brasileiro, ele defende a revisão dos tributos indiretos - IPI, ICMS, PIS e Cofins - repassados ao produto final.

Porém, para não elevar o valor em demasia e perder espaço no mercado, o empresário acaba reduzindo a margem de lucro. Rasador observa que esta situação faz com que a empresa não possa expandir os seus negócios.

Em relação ao impacto da carga tributária na atividade produtiva, o diretor cita que um equipamento sem impostos custa R$ 1 milhão. Neste caso, a contribuição ao PIS (1,65%) fica em R$ 22.680,00. A Cofins, tributada em 7,6%, totaliza R$ 104.467,00. Já o ICMS (18%) representa mais R$ 247.423,00. Contabilizando todos os impostos e o valor real, o produto custará R$ 1,37 milhão. A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia Mary Fernandes do Amaral, lembra que existem mais de 60 tipos de tributos, sem contar as taxas e contribuições, além de mais de 20 mil normas tributárias, que geram obrigações aos contribuintes.

Ela explica que, quando estas não são quitadas, resultam em multas altíssimas. Para Letícia, a situação mais delicada é a cobrança simultânea de taxas e impostos. A prática é definida por ela como "anomalia". Além disso, outro detalhe é em relação aos conflitos existentes entre estados e municípios, que cobram os seus tributos sobre o mesmo serviço. "O Brasil encontra entraves para o seu pleno desenvolvimento e essa situação continuará assim até que haja uma mudança efetiva da legislação e, principalmente, na cultura fiscal", diz a vice-presidente do IBPT.


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Fonte: Mauren Xavier/Correio do Povo






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