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02/01/2013 09:15 - Atualizado em 02/01/2013 09:26

Congresso americano aprova lei para evitar "abismo fiscal"

Texto prevê aumento de impostos para os mais ricos e estabilidade para classe média

Obama se pronunciou logo após a aprovação da lei no Congresso<br /><b>Crédito: </b> Chris Kleponis / AFP / CP
Obama se pronunciou logo após a aprovação da lei no Congresso
Crédito: Chris Kleponis / AFP / CP
Obama se pronunciou logo após a aprovação da lei no Congresso
Crédito: Chris Kleponis / AFP / CP

O Congresso dos Estados Unidos aprovou no fim da noite dessa terça-feira uma lei para evitar o chamado “abismo fiscal”, que provocaria aumentos de impostos e cortes de gastos públicos. O acordo é uma vitória para o presidente Barack Obama ante os republicanos. No entanto, apenas adia a dicussão de outros problemas importantes para a economia do país.

Com 275 votos a favor e 167 contrários, a Câmara de Representantes encerrou duas semanas de confrontos e negociações em Washington. Às 23h (2h de Brasília), o Congresso, com maioria republicana, aprovou o projeto de lei que aumenta os impostos para as famílias com renda superior a 450 mil dólares ao ano, um dia depois da aprovação no Senado, dominado pelos democratas.

Apesar do repúdio a qualquer tipo de aumento de impostos, parte dos republicanos aceitou votar a favor da medida. Um dia antes, o Senado se reuniu na noite de Ano Novo - pela primeira vez em 40 anos - para aprovar o texto – com 89 votos a favor e 8 contra), graças a um acordo entre o vice-presidente Joe Biden e o líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell.

Logo após a votação, o presidente Obama afirmou que cumpriu a promessa de campanha de implementar um sistema tributário mais justo nos Estados Unidos. "Esta noite cumprimos a promessa graças aos votos dos democratas e dos republicanos no Congresso", completou. Obama também advertiu que não negociará com os adversários republicanos no Congresso, nem oferecerá cortes de gastos, em troca do aumento do limite do endividamento do governo, conhecido como teto da dívida, que deve acontecer ainda no primeiro trimestre de 2013. "Vou negociar sobre muitas coisas, mas não vou ter outro debate com este Congresso sobre se eles devem ou não pagar as contas que se acumularam com as leis que eles aprovaram", disse o presidente.

E ainda deu um alerta: "Permitam-me repetir: não podemos não pagar as contas com as quais já estamos comprometidos. Se o Congresso se nega a dar ao governo dos Estados Unidos a possibilidade de pagar estas contas a tempo, as consequências para toda a economia mundial seriam catastróficas, muito piores que o impacto de um abismo fiscal".

Em 2011, a disputa com os republicanos sobre o teto da dívida levou a agência de classificação financeira Standard and Poor's a reduzir a nota da dívida dos Estados Unidos. Obama interrompeu as férias de fim de ano para retornar a Washington e solucionar a nova crise. Após a aprovação da Câmara de Representantes, ele retornou ao Havaí para encontrar a família. A resolução da crise do abismo fiscal aconteceu a tempo de evitar o pânico nos mercados, que voltam ao trabalho nesta quarta-feira, primeiro dia útil de 2013. Quando Obama promulgar a nova lei, a taxa de impostos para as famílias com renda superior a 450 mil dólares ao ano passará de 35% a 39,6%.

Mas ainda restam questões pendentes para a economia americana, como as medidas de cortes dos gastos públicos, adiadas em dois meses, que provavelmente provocarão um novo embate entre a Casa Branca e os republicanos. No momento, Obama conseguiu, apenas dois meses depois da reeleição, uma vitória política com uma lei que acaba com as vantagens fiscais para os mais ricos, herdadas do governo de seu antecessor, o republicano George W. Bush.

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Fonte: AFP






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