Um juiz federal americano rejeitou nesta quarta-feira a demanda do grupo de informática Apple por propaganda enganosa contra a Amazon.com, que denominou sua loja online de aplicativos para aparelhos móveis de "Appstore". "A Apple não demonstrou que a Amazon teria feito uma afirmação falsa dos fatos, que tenha enganado ou que tenha tendência de enganar um importante segmento de seu público", afirmou a juíza distrital Phyllis Hamilton em sua sentença.

"O mero uso de 'Appstore' por parte da Amazon para designar uma página web para ver e baixar ou comprar aplicativos não pode ser interpretado como uma representação de que a natureza, características ou qualidade da Amazon Appstore sejam as mesmas que a Apple App Store". A Apple lançou em 2008 sua Appstore, que está repleta destes programas para iPhones, iPads e iPods Touch.

A Amazon, por sua vez, abriu no fim de 2011 sua "Appstore" em que vende aplicativos desenhados para seu tablet Kindle Fire e outros dispositivos móveis que operam com o sistema operacional Android, do Google. A Apple alegou que a concorrente estava fazendo propaganda enganosa e que, ao mesmo tempo, infringia a lei de marcas registradas.

Funcionários americanos ainda analisam a petição da Apple para considerar o termo "App Store" uma marca registrada, mas isto não impediu que a empresa californiana pressionasse a seu favor neste caso julgado pelo tribunal de Hamilton, em Oakland (Califórnia).



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