Após a polêmica ação cautelar solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para evitar o aumento de preço nas tarifas de ônibus de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati se manifestou sobre o assunto nesta quinta-feira. Fortunati alega que a Capital e outras cidades do Brasil acompanham um índice de reajuste estipulado por um documento elaborado pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot), criada por decreto pelo governo federal para formular e executar a política nacional de transportes. “Uma observação que o TCE faz é que a tabela do Geipot utilizada por praticamente todos os municípios brasileiros está desatualizada, só que é uma tabela nacional. Eu quero ouvir do TCE qual é a alternativa”, disse o prefeito.

Novamente demonstrando surpresa com a ação cautelar, Fortunati disse que reunirá uma equipe técnica para avaliar o texto antes de tomar uma decisão. “Não queremos fazer demagogia com tarifa pública. Se tiverem aspectos que dão consistência a isso, nós o faremos. É muito fácil dizer ‘não reajuste’. Queremos saber os motivos”, ponderou. “Estamos dispostos a fazermos uma reflexão transparente desde que não se faça proselitismo com a tarifa do transporte coletivo e acabe como aconteceu em muitas cidades brasileiras, sucateando o transporte coletivo”, completou.

O valor atual da passagem de ônibus em Porto Alegre é de R$ 2,85. No mês de fevereiro, essa tarifa costuma ser reajustada. Na semana passada, o TCE havia notificado a prefeitura para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na alteração do ano passado. A medida decorre de um relatório de Inspeção Especial elaborado por auditores do órgão, que apontaram problemas técnicos no aumento autorizado.

O relator do processo, conselheiro Iradir Pietroski, determinou que o Executivo preste esclarecimentos no prazo de cinco dias úteis. Passado esse prazo, ele define se atende ou não o pedido dos auditores para concessão de cautelar a fim de impedir que a tarifa dos ônibus da Capital volte a ser reajustada até o encerramento do processo. O MPC quer barrar de imediato o aumento.

Com informações do repórter Marcos Koboldt




Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba