MPT pediu a anulação de permissões de táxis e nova licitação Crédito: Tarsila Pereira / CP Memória

MPT pediu a anulação de permissões de táxis e nova licitação Crédito: Tarsila Pereira / CP Memória

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), Luiz Nozari, afirmou que falta ao Ministério Público do Trabalho (MPT) conhecimento sobre a realidade dos taxistas da Capital. Segundo ele, diferentemente do que foi informado pelo procurador do Trabalho, Porto Alegre possui 10,5 mil taxistas aptos. “Todos estes estão trabalhando. Só não trabalha quem não quiser”, observou o representante da categoria. O MPT pediu, nesta segunda-feira, anulação de permissões de táxis e nova licitação.

Conforme Nozari, não há falta de trabalho, e sim de profissionais no mercado. O déficit, segundo ele, é de 30% entre os permissionários. “Se aparecessem mais 900 taxistas-auxiliares hoje, haveria serviço para todos.” O que afasta os profissionais deste mercado, segundo ele, é a violência crescente contra os taxistas.

Para o presidente do Sintáxi, caso a ação seja acolhida pela Justiça, as consequências seriam catastróficas. “Vai causar um pandemônio na categoria e o serviço vai cair drasticamente”, afirmou. Sobre a concentração de permissões nas mãos de 35 pessoas, Nozari salientou que todas foram adquiridas dentro da lei e que um dos projetos elaborados por um grupo de trabalho, entregue à prefeitura na última semana, prevê que somente pessoas físicas poderão participar do processo licitatório. Empresas que já detém a permissão continuarão a tê-las, seguindo o regramento previsto na nova lei. O sindicalista ressaltou que o a categoria teme que o trabalho de elaboração dos projetos, que envolveu lideranças dos taxistas e Poder Público, seja perdido com a ação ajuizada pelo MPT.

De acordo com Nozari, taxistas que não são donos da permissão ganham tanto quanto os mais de 90% que são autônomos. “Se ele fizer R$ 200, ele fica com R$ 50. Mas se tiver multa, quem paga é o dono. Ele é sócio em 25% do lucro, mas não do prejuízo”, observou.

MPT investiga táxis desde julho

O documento pedindo a anulação das concessões de táxi da Capital foi ajuizado pelo procurador do Trabalho Ivo Eugênio Marques. O texto questiona os critérios para trocas de permissões. Além disso, cita um levantamento da prefeitura, que indica 35 pessoas como administradores de pelo menos 386 permissões de táxi, o que corresponde a quase 10% da frota.

Segundo o MPT, a investigação sobre o serviço de táxi na Capital começou em julho deste ano. Para o procurador, a situação “precariza” o mercado de trabalho do setor, pois deixa a “imensa maioria dos profissionais nas mãos de um grupo pequeno de afortunados, muitos dos quais detentores ilegítimos de muitas permissões”.

Ação surpreende EPTC

Por meio de uma nota oficial no seu site, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (ETPC), informou que causou surpresa o ajuizamento do MPT.  O órgão informou que trabalhou em conjunto com o Ministério, além do Ministério Público do Estado, Câmara de Vereadores, sindicatos de taxistas e lideranças da categoria para fechar um acordo sobre o assunto. 




Fonte: Danton Junior / Correio do Povo