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11/01/2013 15:53 - Atualizado em 11/01/2013 16:00

OEA diz que respeita decisão que adia posse de Hugo Chávez

Medida teve chancela dos três poderes, ponderou secretário-geral da entidade

OEA diz que respeita decisão que adia posse de Hugo Chávez <br /><b>Crédito: </b> Juan Barreto / AFP / CP
OEA diz que respeita decisão que adia posse de Hugo Chávez
Crédito: Juan Barreto / AFP / CP
OEA diz que respeita decisão que adia posse de Hugo Chávez
Crédito: Juan Barreto / AFP / CP

A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou que irá respeitar a decisão "dos poderes constitucionais da Venezuela" de adiar indefinidamente a posse do presidente Hugo Chávez, declarou o secretário geral da entidade, José Miguel Insulza. "O tema já foi resolvido pelos três poderes do Estado da Venezuela: o Executivo questionou, o Legislativo o considerou e o Judiciário decidiu", afirmou ele em declarações à imprensa.

A posse de Chávez, que assumiria o terceiro mandato, marcada para ocorrer nessa quinta-feira, se transformou em uma imensa manifestação pública de apoio ao presidente em Caracas. Na capital do país, milhares de seguidores prestaram um simbólico juramento de fidelidade.

A Assembleia Nacional já havia assegurado ao chefe de Estado a permissão indefinida para recuperar-se de um câncer em um hospital em Havana, capital cubana, onde está internado. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) determinou, por sua vez, que Chávez não poderia ser substituído e que seu governo continuaria em atividade. Todas as decisões foram contestadas pela oposição, que reivindica novas eleições em um prazo de 30 dias ao fazer referência no que determina a Constituição. "As instâncias foram esgotadas e, portanto, será realizado neste país o que foi decidido pelos três poderes", declarou o secretário da OEA segundo os meios de comunicação da Venezuela.

Insulza estava em Santiago do Chile na quinta-feira para a abertura de um seminário político. "Os poderes do Estado venezuelano optaram pelo caminho que dá tempo para que a situação seja elucidada e dá um período de espera para que o presidente eleito volte a jurar", opinou. O secretário-geral acrescentou ainda que o Conselho permanente da OEA está aberto ao debate que algum país seja convocado para discutir a crise venezuelana. "Não precisamos que nenhum dos poderes da Venezuela se pronunciem sobre o tema. Eles têm que interpretar a Constituição e como a interpretam é sua prerrogativa", sublinhou.

A oposição venezuelana já tinha enviado uma carta a Insulza no início da semana advertindo para uma possível "violação à ordem constitucional". A OEA se limitou apenas a confirmar que a carta havia sido recebida.
Os Estados Unidos, por sua vez, se mantiveram longe de polêmicas e apenas informaram que fazem votos para que uma transição política na Venezuela se realize da forma "mais aberta e inclusiva possível".

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Fonte: AFP






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