A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 2012 cresceu quase 10% no Rio Grande do Sul em comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Estado (Afisvec). Por meio do tributo, foram destinados cerca de R$21,4 bilhões aos cofres públicos.

Entretanto, o presidente da Afisvec, Abel Ferreira, ressaltou que, mesmo com a arrecadação evoluindo nos últimos anos, a capacidade tributária ainda é limitada ao ser revertida em investimentos. Ferreira salientou que, apesar do potencial arrecadatório, o Estado ainda sofre com dívidas, algumas históricas, que chegam a ter cerca de 50 anos.

Para o dirigente, o pior débito é com a União, já que todos os meses o Executivo tem de repassar 13% da receita liquida do Estado. A Afisvec defende que uma reforma tributária altere a forma de cobrança e também mude os impostos sobre as transações pela internet, compartilhando os tributos do Estado de origem da empresa com a localidade dos compradores.

Ferreira ainda sustentou que no ranking dos maiores contribuintes estão os setores de combustíveis, energia, comunicação e bebidas. Ponderou, porém, que, devido à tecnologia, o Estado tem perdas na área da comunicação, já que a arrecadação vem caindo no segmento, por conta da existência de programas que permitem fazer ligações para outros países de graça, via internet, sem a cobrança de qualquer taxa.



Fonte: Voltaire Porto / Rádio Guaíba