Os deputados federais gaúchos gastaram R$ 10,1 milhões em 2012 com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), também conhecida por “cotão”, e destinada a cobrir despesas vinculadas ao exercício do mandato, como gastos com escritórios parlamentares e passagens aéreas. O “cotão”, instituído pelo Ato da Mesa Diretora nº 43, de 2009, tem valores variáveis, de acordo com o Estado de origem dos parlamentares. Para os representantes do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados, esse valor é de R$ 30.671,69 por mês. Ele é cumulativo no exercício do ano, ou seja, pode ser usado no mês seguinte caso não tenha alcançado o teto no mês em curso, o que totaliza uma cota anual de R$ 368.060,28 para cada um dos parlamentares gaúchos.

A Ceap ainda tem um incremento de R$ 1,2 mil ao mês quando os deputados exercem os cargos de líder ou vice-líder de partido, bloco parlamentar ou da minoria, líder ou vice do governo na Câmara ou no Congresso e presidentes ou vices de comissões permanentes.

Três parlamentares gaúchos — Afonso Hamm e Renato Molling, do PP, e Manuela D’Ávila, do PCdoB — são vice-presidentes de comissões permanentes, mas não chegaram a gastar toda a cota disponível em 2012. Os dados estão disponíveis no Portal Transparência da Câmara dos Deputados e podem ser consultados por qualquer cidadão.

"Cotão" faz parte de extras

Entre os dez deputados federais gaúchos que tiveram os maiores gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) em 2012, três são do PP, dois do PMDB, dois do PDT, um do Dem, um do PT e um do PC do B. A cota, no valor mensal de R$ 30,6 mil para os parlamentares gaúchos, é disponibilizada à parte do salário de R$ 26,7 mil dos deputados, do 13º, do 14º e do 15º salários que eles recebem e dos R$ 78 mil mensais da chamada verba de gabinete, destinada à contratação de funcionários sem concurso público, reajustada em 2012. Os parlamentares também têm ressarcimento ilimitado de despesas médicas, contanto que não haja atendimento no Departamento Médico da Câmara. Os que não moram em apartamento funcional ainda têm direito a auxílio moradia de R$ 3 mil ao mês.

Entre os federais gaúchos, quem chegou mais próximo do teto anual da Ceap em 2012 foi Darcísio Perondi (PMDB), que gastou R$ 367.622,11 (31% com locação de veículos) no ano. Entre os que exerceram o mandato durante todo o ano, o petebista Sérgio Moraes foi o que teve gastos menores com a cota (R$ 270.288,91, 20% com combustíveis). Os que apresentam gastos inferiores a ele ou se licenciaram ou assumiram as vagas no decorrer de 2012. O deputado Marco Maia (PT), que aparece com gastos de R$ 251.811,18 do “cotão”, tem situação diferenciada. Maia, que preside a Câmara, dispõe, por exemplo, de carro oficial e servidores lotados no gabinete da presidência — 41, segundo dados do Portal da Transparência. Além disso, tem viagens pagas pela Casa quando em missão oficial devido ao exercício do cargo.



Fonte: Flávia Bemfica / Correio do Povo