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04/02/2013 20:40 - Atualizado em 04/02/2013 20:43

Julgamento de Calheiros segue fora da pauta do STF

Joaquim Barbosa ressalta que ação precisa passar por “ritos que não podem ser desobedecidos”

Joaquim Barbosa ressalta que ação precisa passar por ritos que não podem ser desobedecidos<br /><b>Crédito: </b> Valter Campanato/ABr/CP
Joaquim Barbosa ressalta que ação precisa passar por ritos que não podem ser desobedecidos
Crédito: Valter Campanato/ABr/CP
Joaquim Barbosa ressalta que ação precisa passar por ritos que não podem ser desobedecidos
Crédito: Valter Campanato/ABr/CP

Depois de pregar a independência entre os poderes em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que sua presença na cerimônia não significa uma tentativa de pacificar a relação com o Legislativo. "É o funcionamento dos três poderes. Na sexta-feira teve a abertura do ano Judiciário, com presença de representantes de outros poderes. Mais do que natural que o presidente de um dos poderes esteja presente e represente o Judiciário na cerimônia", afirmou, ao sair do Plenário da Câmara dos Deputados.

Barbosa disse que deve liberar os votos em relação a cada um dos réus do julgamento do mensalão ainda esta semana, mas afirmou não haver previsão para a publicação do acórdão (íntegra da decisão), já que isso depende da liberação dos votos dos demais ministros. Afirmando sempre manter um discurso conciliador e curto, Joaquim Barbosa deixou o Congresso sorridente, acompanhado dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros.

O presidente do STF comentou, ainda, não haver previsão para o julgamento da denúncia contra Calheiros. No dia 26 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel encaminhou acusação contra o senador, segundo a qual ele usou notas frias. "Qualquer ação penal criminal passa por ritos que não podem ser desobedecidos. Então não há perspectiva de julgamento nesses dois próximos meses", explicou Barbosa.

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Fonte: AE






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