A instalação de tornozeleiras em presos do regime semiaberto ficou para o início de março. Inicialmente previsto para fevereiro, o início da colocação foi adiado. Segundo explicação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ainda precisa ser finalizada a montagem da sala de monitoramento dos apenados, que vai funcionar junto ao Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp). Outros dois fatores contribuem para o atraso: as tornozeleiras não chegaram ao Estado e os presos terão de ser selecionados.

Um grupo de 20 servidores da Susepe já realizou curso para operação dos equipamentos eletrônicos. Os testes devem envolver, de início, 400 detentos. Conforme a assessoria de imprensa da superintendência, é possível que esse número aumente ainda no mês de março.

O judiciário já esclareceu que somente apenados que cumprem pena em Porto Alegre, com trabalho externo e bom comportamento serão beneficiados, em uma primeira fase. O presidiário que utilizar o equipamento não vai poder circular pela cidade, devendo respeitar o trajeto entre a casa e o local de trabalho. Do contrário, a central de monitoramento é acionada. Os critérios foram adotados porque as tornozeleiras podem ser quebradas, permitindo a fuga dos detentos.

O custo unitário do aluguel mensal das tornozeleiras é de R$ 260 – na experiência de 2010 o custo era de R$ 500. Um preso na cadeia custa, em média, R$ 700 para o Estado. A ideia é utilizar os equipamentos também como alternativa às prisões provisórias – temporária e preventiva -, que ocorrem antes da sentença determinando a privação de liberdade. A meta do governo gaúcho é fechar o ano de 2015 com até 4 mil presidiários monitorados. Hoje, há quase 6 mil presos no regime semiaberto.



Fonte: Samuel Vettori / Rádio Guaíba