O deputado Ernani Polo, do PP, vai apresentar o requerimento para instalar a CPI da Telefonia ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, na próxima terça-feira. Polo atingiu a meta de conquistar o apoio integral do Parlamento gaúcho, com a adesão dos 55 deputados à CPI. Segundo o deputado progressista, a unanimidade demonstra o quanto a prestação de serviço da telefonia móvel, a transmissão de dados e call centers estão precários.

Polo acredita que o Estado pode intervir em um tema nacional, com legislação federal e fiscalizado pela Anatel, com a garantia do artigo da Constituição Federal que determina atenção do Estado em caso de dano ao consumidor. O Rio Grande do Sul está sendo pioneiro na proposta e, segundo o parlamentar, outras nove assembleias legislativas do País deverão seguir o exemplo gaúcho. O requerimento da CPI foi sugerido pela OAB e a elaboração do pedido teve apoio de órgãos como o Ministério Público e o Procon.



Fonte: Voltaire Porto / Rádio Guaíba