A Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre irá criar um grupo para fiscalizar estabelecimentos que reúnem grande quantidade de pessoas e eventos itinerantes, como shows e circos. Segundo o secretário Humberto Goulart, serão checadas as condições de segurança dos locais, planos de prevenção contra incêndio (PCCI) e alvarás de funcionamento. 

Goulart alertou que é preciso promover discussões e propor mudanças na legislação. Ele citou que, em Porto Alegre, a lei estabelece que casas noturnas podem abrigar uma pessoa por metro quadrado, já a legislação estadual autoriza duas pessoas por metro quadrado.

A criação do grupo faz parte do trabalho de prevenção da Prefeitura de Porto Alegre motivado pela tragédia de Santa Maria, ocorrida em 27 de janeiro, quando 240 pessoas morreram em decorrência do incêndio na boate Kiss. Em pouco mais de um mês, foram fiscalizados 63 bares e casas noturnas na Capital. O trabalho resultou no fechamento de dezenas de estabelecimentos.

O secretário explicou que a rotatividade de casas noturnas é grande e, por isso, é necessário manter a realização de vistorias regulares para garantir a segurança dos frequentadores. Conforme ele, a expectativa é que o trabalho ocorra a cada seis meses nesses estabelecimentos. 

Um grupo provisório deve ser criado neste mês para dar conta da demanda gerada pelas fiscalizações que já vêm ocorrendo. Após, o prefeito José Fortunati deve definir como serão escolhidas as pessoas a integraram o grupo, que também contará com funcionários de outras secretarias.




     Ouça o áudio: Goulart afirmou que legislação municipal e estadual diferem


Fonte: Camila Kila / Rádio Guaíba