Clima tenso é registrado desde o início da sessão Crédito: Gustavo Lima / Câmara de Deputados / CP

Clima tenso é registrado desde o início da sessão Crédito: Gustavo Lima / Câmara de Deputados / CP

A sessão do Congresso Nacional para a avaliação dos vetos aos royalties pode se estender pela madrugada caso os representantes dos estados produtores cumpram a promessa de adotar a tática de obstruir os trabalhos. Os parlamentares do Rio e do Espírito Santo somam 56 dos 513 deputados e 6 dos 81 senadores.

“O mesmo regimento que prevê a obstrução como direito democrático é o que dá à maioria a chance de definição, senão o Parlamento se engessaria e não votaria nada. O próprio regimento estabelece um limite. É no voto. Quem ganhar, vai ganhar no voto”, argumentou Wellington Dias (PT-PI), líder do partido no Senado.

O senador descartou a chance de acordo para evitar votação e acredita que os vetos serão derrubados. “Vamos ter uma votação democrática, com as duas posições estabelecidas. Não se trata de ser base de governo ou ser oposição. Nós temos maioria nas duas casas que garantem a derrubada do veto. Se houver acordo, a principal mudança que vamos fazer é carimbar mais verbas do petróleo para a educação”, considerou.

Com o plenário da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional iniciou a análise dos vetos da presidente. Desde o começo dos trabalhos, o clima no plenário é tenso devido à disputa entre representantes dos estados produtores (principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo) e não produtores.

Cariocas e capixabas apresentaram dezenas de questões de ordem na tentativa de cancelar a sessão e evitar a derrubada dos vetos. Eles consideram que a nova distribuição deve valer apenas para os novos contratos de exploração e argumentam que a receita dos royalties é um direito adquirido, portanto, não poderá haver redução das receitas que recebem atualmente.

Os parlamentares dos estados não produtores, em maioria, querem que a divisão dos ganhos da exploração do petróleo sejam divididos de forma igualitárias entre todos os entes federados. Os parlamentares dos estados produtores anunciaram que, caso se confirme a derrubada dos vetos, irão ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

Os governadores dos Rio de Janeiro e Espírito Santo também informaram que pretendem recorrer ao Judiciário caso haja mudança na regra de distribuição dos royalties. “Houve uma série de irregularidades na sessão de ontem e vamos recorrer”, disse o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Com informações da Agência Brasil.




Fonte: Correio do Povo