Governo do RS prepara ofensiva contra decisão do STJ que mantém pedágio Crédito: Caco Argemi/Palácio Piratini/CP

Governo do RS prepara ofensiva contra decisão do STJ que mantém pedágio Crédito: Caco Argemi/Palácio Piratini/CP

O governo do Estado deverá ingressar até a próxima semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com nova ação na tentativa de derrubar a decisão do presidente do órgão, ministro Félix Fischer, que manteve a cobrança dos pedágios no polo de Carazinho, gerida pela concessionária Coviplan, até 28 de dezembro. A empresa explora quatro pontos de pedágios na região, sendo dois na BR 285 e dois na BR 386.

A decisão desfavorável do STJ provocou uma avalanche de reuniões no governo e entre a base aliada. No final da tarde, após a coletiva do governador Tarso Genro, ainda em Carazinho, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, detalhou como se dividirá a linha de ação do Estado a partir de agora. Ela tem três pontos. O primeiro é o recurso que o governo vai protocolar no próprio STJ.

O segundo é que, até o recurso e após ele, com auxílio da base aliada e de movimentos sociais, seja incentivada a confecção de abaixo-assinados para expressar o desejo da população de acabar com os pedágios. O objetivo é juntar os documentos ao recurso. E o terceiro é a manutenção do calendário de audiências públicas já marcadas para discutir o assunto.

A base aliada também reagiu. “A população está frustrada porque a expectativa era de que os juízes se baseassem no cumprimento dos contratos e que o ministro tomasse decisão em favor do povo”, disse a deputada estadual Marisa Formolo (PT). Ela representa a região da Serra gaúcha na Assembleia.

De posse da decisão da juíza que, em primeira instância também concedeu liminar para que a concessionária prossiga a cobrança até dezembro em Caxias do Sul, Marisa questiona: “Se a própria juíza reconheceu que o prazo é abril, por que a população precisa continuar pagando?”. Na Serra já circula abaixo-assinado, e a rejeição aos pedágios é tanta que há centenas de assinaturas no documento.



Fonte: Correio do Povo