A prefeitura de Pinhal da Serra, município situado na região dos Campos de Cima da Serra gaúcha, está sendo investigada por suspeita de fraude em uma licitação. O Ministério Público (MP) de Vacaria, cidade vizinha, e a Polícia Civil cumpriram mandados de busca e apreensão e recolheram documentos ainda nessa sexta-feira para apurar o caso.

A investigação começou na semana passada depois que o órgão recebeu uma denúncia que dizia que a reforma do Centro Administrativo Municipal teria sido realizada com a escolha da empresa sem a conclusão do processo licitatório. O MP vistoriou o local na última quarta-feira e comprovou que os trabalhos estavam em andamento. Porém, segundo o MP,  um edital de licitação publicado no mural da prefeitura diz que a abertura das propostas foi realizada no dia 1º de março.

O Executivo não disponibilizou o edital ao MP. Por isso, o órgão solicitou ao Judiciário um mandado de busca e apreensão, deferido pela Justiça de Vacaria. A documentação recolhida na prefeitura está sendo analisada.

Conforme o MP, a Promotoria deve solicitar à Justiça que proíba qualquer tipo de pagamento à empresa que está realizando as obras até que seja finalizada a investigação. A intenção é evitar prejuízo aos cofres públicos. Caso seja comprovada alguma ilegalidade, será ajuizada a ação civil pública de improbidade administrativa contra os envolvidos, bem como ação penal pelos crimes previstos na Lei de Licitações.



Fonte: Correio do Povo