O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MP) prometeu, na manhã desta terça-feira, examinar a conduta da Promotoria Civil de Santa Maria, mas só depois de apreciar o arquivamento do inquérito civil aberto para averiguar a denúncia de poluição sonora na boate Kiss, onde 241 pessoas morreram após um incêndio no fim de janeiro. O procedimento foi arquivado porque, após a tragédia, a casa noturna foi fechada. O advogado Jader Marques, que representa Elissandro Spohr, um dos donos da boate Kiss, sustentou, no próprio Conselho, que o MP também é responsável pela manutenção da casa noturna aberta.

Ele explicou que em 2009 foi instaurado procedimento para averiguar poluição sonora no estabelecimento. O processo, segundo o defensor, se estendeu até o ano passado, quando foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de obras de contenção de ruídos. Marques garante que, após a conclusão dos trabalhos, os promotores não voltaram para vistoriar a boate para identificar se o estabelecimento havia se adequado. Marques também lembrou que Sporh havia solicitado inspeção dos bombeiros meses antes da tragédia para a concessão do alvará, que havia vencido, mas que a corporação também não foi até o local.

A assessoria de Imprensa do MP informou que todos os arquivamentos dependem do crivo do Conselho. A reportagem solicitou ao MP - e espera resposta - o número de casos arquivados pendentes de análise, bem como o tempo médio para que ocorra a apreciação. Não há data para ocorrer a apreciação do caso referente à Kiss.



Fonte: Samuel Vettori / Rádio Guaíba