Porto Alegre, sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

  • 15/03/2013
  • 13:55
  • Atualização: 14:32

IBGE aponta que nove estados têm secretaria exclusiva para mulher

Rio Grande do Sul está entre eles, porém, ainda elabora um plano de políticas do gênero

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  • Cláudio Isaías / Correio do Povo

Temas como políticas para as mulheres, assistência social e direitos humanos foram tratados em algumas edições da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic). O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012 teve os resultados divulgados nesta sexta-feira.

Conforme o IBGE, das 27 unidades da Federação, apenas São Paulo não tinha uma secretaria ou setor responsável pela gestão da política de gênero, enquanto somente nove estados tinham uma secretaria exclusiva para o tema - entre eles o Rio Grande do Sul. Além disso, 10 estados têm um Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM) - não é o caso do Estado gaúcho.

O estudo apurou que há 16 delegacias especializadas no gênero no Rio Grande do Sul. A titular da Delegacia de Polícia para a Mulher, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, observa que em Porto Alegre são registradas entre 35 a 40 ocorrências de mulheres vítimas de agressões. O levantamento mostra ainda que o Estado tinha um PEPM que vigorou até a 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em 2011.

Um novo plano está em fase de elaboração e terá informações das conferências municipais e estaduais, em consonância com os resultados de 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano vai vigorar até 2014, ano da próxima edição da conferência estadual. Conforme o estudo do IBGE, em 2012, o governo estadual declarou ainda realizar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos e em situação de vulnerabilidade social.

Sobre direitos humanos

O Amapá é o único estado brasileiro que declarou não ter uma estrutura formal no governo para tratar da questão dos direitos humanos, segundo a pesquisa. “Isso não significa que o Amapá não tenha nenhum trabalho ou nenhuma ação em cima da política dos direitos humanos. O que ele não tem é uma estrutura organizacional para tratar da política”, disse a gerente.

Ela informou ainda que, das demais unidades da federação, apenas Sergipe relatou que tinha uma secretaria exclusiva para cuidar de assuntos na área. “Nas outras unidades, o tema é tratado associado ou subordinado a outras políticas como Justiça ou assistência social”, comentou. “É um indicador de que os estados têm alguma estrutura e estão dando importância ao tema”, destacou a pesquisadora, ao lembrar que a discussão em torno dos direitos humanos ganhou reforço após a Constituição de 1988.

Sobre a pesquisa

A Estadic é a primeira edição do levantamento feito pelo IBGE nas administrações estaduais. A pesquisa traz informações sobre recursos humanos, o pessoal pago nas administrações estaduais e distrital, conselhos estaduais, política de direitos humanos, política de gênero, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

No suplemento de assistência social, há questões relacionadas a recursos humanos e a instrumentos de gestão, entre outros. No caso da assistência social, segundo a pesquisadora, as ações nas unidades da Federação já estão bem estruturadas e o plano mais antigo é o do Ceará. “O que se percebe é que os estados estão se organizando não só para tratar das políticas, mas tentando se adequar a uma estrutura de gestão proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou. Segundo Vânia Maria, a ideia é coletar os dados em um ano e divulgar a pesquisa nos primeiros meses do ano seguinte.

O levantamento dos dados para a Estadic 2013, que será a segunda edição da pesquisa, começará a ser feito em abril, de acordo com Vânia Maria. É necessário pelo menos seis meses para os técnicos analisarem as informações.

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