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15/03/2013 13:55 - Atualizado em 15/03/2013 14:32

IBGE aponta que nove estados têm secretaria exclusiva para mulher

Rio Grande do Sul está entre eles, porém, ainda elabora um plano de políticas do gênero

Temas como políticas para as mulheres, assistência social e direitos humanos foram tratados em algumas edições da Pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic). O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012 teve os resultados divulgados nesta sexta-feira.

Conforme o IBGE, das 27 unidades da Federação, apenas São Paulo não tinha uma secretaria ou setor responsável pela gestão da política de gênero, enquanto somente nove estados tinham uma secretaria exclusiva para o tema - entre eles o Rio Grande do Sul. Além disso, 10 estados têm um Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (PEPM) - não é o caso do Estado gaúcho.

O estudo apurou que há 16 delegacias especializadas no gênero no Rio Grande do Sul. A titular da Delegacia de Polícia para a Mulher, delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, observa que em Porto Alegre são registradas entre 35 a 40 ocorrências de mulheres vítimas de agressões. O levantamento mostra ainda que o Estado tinha um PEPM que vigorou até a 6ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em 2011.

Um novo plano está em fase de elaboração e terá informações das conferências municipais e estaduais, em consonância com os resultados de 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. O plano vai vigorar até 2014, ano da próxima edição da conferência estadual. Conforme o estudo do IBGE, em 2012, o governo estadual declarou ainda realizar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos e em situação de vulnerabilidade social.

Sobre direitos humanos

O Amapá é o único estado brasileiro que declarou não ter uma estrutura formal no governo para tratar da questão dos direitos humanos, segundo a pesquisa. “Isso não significa que o Amapá não tenha nenhum trabalho ou nenhuma ação em cima da política dos direitos humanos. O que ele não tem é uma estrutura organizacional para tratar da política”, disse a gerente.

Ela informou ainda que, das demais unidades da federação, apenas Sergipe relatou que tinha uma secretaria exclusiva para cuidar de assuntos na área. “Nas outras unidades, o tema é tratado associado ou subordinado a outras políticas como Justiça ou assistência social”, comentou. “É um indicador de que os estados têm alguma estrutura e estão dando importância ao tema”, destacou a pesquisadora, ao lembrar que a discussão em torno dos direitos humanos ganhou reforço após a Constituição de 1988.

Sobre a pesquisa

A Estadic é a primeira edição do levantamento feito pelo IBGE nas administrações estaduais. A pesquisa traz informações sobre recursos humanos, o pessoal pago nas administrações estaduais e distrital, conselhos estaduais, política de direitos humanos, política de gênero, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.

No suplemento de assistência social, há questões relacionadas a recursos humanos e a instrumentos de gestão, entre outros. No caso da assistência social, segundo a pesquisadora, as ações nas unidades da Federação já estão bem estruturadas e o plano mais antigo é o do Ceará. “O que se percebe é que os estados estão se organizando não só para tratar das políticas, mas tentando se adequar a uma estrutura de gestão proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, explicou. Segundo Vânia Maria, a ideia é coletar os dados em um ano e divulgar a pesquisa nos primeiros meses do ano seguinte.

O levantamento dos dados para a Estadic 2013, que será a segunda edição da pesquisa, começará a ser feito em abril, de acordo com Vânia Maria. É necessário pelo menos seis meses para os técnicos analisarem as informações.

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Fonte: Cláudio Isaías / Correio do Povo






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