Em mais de duas horas de reunião entre sindicalistas e o relator da Comissão Mista do Senado, Eduardo Braga, que analisa a MP dos Portos, ficou aprovada a inclusão de reivindicações dos trabalhadores portuários no texto da legislação que vai reger o setor. Com o acordo que será assinado na semana que vem, a paralisação da categoria, prevista para 25 de março, será suspensa.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, ainda falta a elaboração de um texto com o compromisso de colocar em votação a contratação de trabalhadores avulsos inscritos em órgãos gestores de mão-de-obra, os chamados Ogmos nos portos privados. Essa obrigação só existe para os públicos. “O governo não quis se comprometer com isso, mas o senador disse que vai elaborar um texto e nos apresentar. Assim, o acordo será assinado”, sustenta. Uma nova reunião será agendada na metade da semana que vem.

O texto a ser incluído na Medida Provisória ainda passará por análise na Comissão Mista e após por votação. Num primeiro momento, o governo se recusa a estabelecer a obrigação no setor privado. “Nós estamos suspendendo a greve do dia 25, mas o texto ainda corre o risco de ser vetado pelo governo. Estaremos atentos”, acrescenta Paulinho da Força. 

Outras medidas aprovadas para contemplar os funcionários dos portos são a proibição do regime de trabalho temporário (por três meses) e o cumprimento da convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho que prevê um rendimento mínimo para os portuários. Além disso será elaborado um grupo para capacitação profissional e plano de aposentadoria especial.



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Fonte: Samantha Klein / Rádio Guaíba