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02/12/2013 17:40 - Atualizado em 02/12/2013 17:41

Procurador da República é a favor de prisão domiciliar de Genoino por 90 dias

Laudo médico concluiu que doença cardíaca do deputado não é grave

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto<br /><b>Crédito: </b> Marcello Casal Jr/Agencia Brasil/CP
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto
Crédito: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil/CP
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto
Crédito: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil/CP

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.

Laudo feito por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília concluiu que Genoino é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. A avaliação médica foi feita a pedido de Barbosa.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e diz que não é necessário tratamento domiciliar. A equipe diz que ele deve receber acompanhamento médico periódico. Pela avaliação, o ex-presidente do PT está com “condição patológica tratada e resolvida."

Segundo o procurador, nova análise da saúde do deputado deverá ser feita após 90 dias. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No parecer enviado ao STF, Janot afirmou que o laudo comprovou que Genoino precisa de atendimento médico, uso rigoroso de medicação, além de dieta restrita. Segundo o procurador, o sistema prisional não garante a Genoino os cuidados médicos de que ele necessita. "Ressalte-se que ao Estado incube o dever de cuidado, assistência e proteção à saúde do preso, não sendo possível sua omissão diante de situação que imponha risco real e iminente ao condenado de ter agravado seu estado de saúde ou até vir a óbtito, caso não receba o atendimento adequado", disse o procurador.

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Fonte: Agência Brasil







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