Correio do Povo

Porto Alegre, 19 de Abril de 2014


Porto Alegre
Agora
21ºC
Amanhã
16º 22º


Faça sua Busca


Notícias > Política

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

03/12/2013 21:40 - Atualizado em 03/12/2013 21:45

Projeto de resolução sobre o voto aberto é aprovado na Câmara

Com aprovação, parlamentares resolvem polêmica envolvendo texto

As sessões de cassação de parlamentares e de análise de vetos presidenciais serão feitas com o voto aberto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Resolução 232/13, da Mesa Diretora, que adapta o Regimento Interno, que ainda previa a votação secreta em processos de cassação.

O objetivo é conciliar o regimento com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76, que instituiu o voto aberto, promulgada na última quinta-feira, para garantir a segurança jurídica do processo.

O projeto foi aprovado em sessão extraordinária, uma vez que a pauta continua trancada devido ao Projeto do Marco Civil da Internet. Com a aprovação, a Câmara resolveu a polêmica levantada em torno do texto promulgado que suprime a expressão “votação secreta”, mas não deixou explícito se as votações desse tipo terão que ser abertas.

Bookmark and Share

Fonte: Agência Brasil







O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.