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05/12/2013 18:09 - Atualizado em 05/12/2013 18:10

Após ordem de prisão, Costa Neto renuncia ao mandato

STF mandou deter mais quatro condenados do processo do mensalão

STF mandou deter mais quatro condenados do processo do mensalão<br /><b>Crédito: </b> José Cruz / ABr / CP
STF mandou deter mais quatro condenados do processo do mensalão
Crédito: José Cruz / ABr / CP
STF mandou deter mais quatro condenados do processo do mensalão
Crédito: José Cruz / ABr / CP

O líder em exercício do PR, Luciano Castro (RR), leu na tarde desta quinta, no plenário quase vazio da Câmara.dos Deputados, a carta de renúncia do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), um dos condenados no processo do Mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta quinta-feira mandado de prisão de Valdemar e outros três condenados (os ex-deputados Carlos Alberto Rodrigues  e Pedro Corrêa e o ex-dirigente do Banco Rural Vinícius Samarane) no processo. Esta não é a primeira vez que ele renuncia ao mandato, a primeira foi em 2005, quando ele era líder e presidente do PL.

"Ainda que a Constituição garanta a este parlamentar o direito ao exercício do mandato até o fim de eventual processo de cassação na Câmara dos Deputados, não cogito impor ao parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional", diz a carta de Valdemar.

"Serenamente passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao duplo grau de jurisdição", continua. "Inspirado pelo respeito aos eleitores que me delegaram a representação que traz uma extensa folha de serviços prestados, renuncio ao meu mandato de deputado federal da República Federativa do Brasil", conclui a carta.

Somente Samarane cumprirá a pena em regime fechado por ter recebido punição maior a oito anos. Os demais ficarão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringistes, outra fase de recursos do processo.


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Fonte: AE





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