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06/12/2013 11:54 - Atualizado em 06/12/2013 12:01

Desconto para pagamento antecipado do IPTU será de 12%

Moradores de Porto Alegre poderão quitar cota única até 2 de janeiro

Na Capital, o desconto para pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) será de 12%, conforme anunciou a Prefeitura de Porto Alegre nesta sexta-feira. Para ter direito ao benefício, os donos de imóveis precisam quitar a cota única até 2 de janeiro. Mas a dívida pode ser parcelada em até 10 vezes a partir de 10 de março.

Apesar de o desconto ser inferior ao concedido no ano passado – 20%, o Executivo informa que o percentual de abatimento é um dos maiores entre as capitais. Em Salvador, o índice é de 10%; em Belo Horizonte de 7%; em Curitiba e São Paulo de 6%; e em Brasília de apenas 5%.

Segundo o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, não haverá aumento do IPTU, mas a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, que corresponde a 5,77%.
“A previsão do ingresso dessa receita em dezembro de 2013 equivale a quase 38% da arrecadação anual do imposto, e permite que a prefeitura possa honrar os compromissos com a melhoria na prestação de serviços à cidade”, afirmou o secretário.

Da receita gerada pelo IPTU, pelo menos 25% são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal.

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Fonte: Claudio Isaías / Correio do Povo







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