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07/12/2013 18:01 - Atualizado em 07/12/2013 18:16

Comércio de produtos piratas resiste à fiscalização

Ambulantes tomam conta das ruas de Porto Alegre neste final de ano

Comércio de produtos piratas resiste à fiscalização<br /><b>Crédito: </b> André Ávila
Comércio de produtos piratas resiste à fiscalização
Crédito: André Ávila
Comércio de produtos piratas resiste à fiscalização
Crédito: André Ávila

Óculos, protetor solar, tênis, celulares, remédios, DVDs, receitas, atestados. Todos esses itens e outros tantos são encontrados facilmente no comércio ilegal de Porto Alegre. Basta ir até a avenida Voluntários da Pátria que diversas pessoas oferecerão os produtos ou levarão o consumidor até eles. Os ambulantes tomam os clientes dos lojistas formais e cerca de 20% do faturamento deles. Além disso, "espantam" muitas pessoas do Centro Histórico, área de maior concentração de vendas irregulares.

Mesmo com a fiscalização, operadores de um sistema que funciona de maneira semelhante ao do narcotráfico driblam agentes da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e policiais militares. O modus operandi mais comum é uma pessoa ficar na rua esperando o possível comprador chegar. De maneira discreta, leva esse cliente para outro lugar escondido, onde são feitas a negociação e a venda do produto, normalmente contrabandeado.

Indicado para prevenção e tratamento de úlceras gástricas, o medicamento Cytotec, muito utilizado como abortivo, é um dos comercializados no Centro de Porto Alegre. Basta perguntar e alguém indicará quem pode conseguir. "Estou procurando esse medicamento, onde encontro?", pergunta a repórter a um homem que mostra um catálogo com tênis. "Não gosto de mexer com isso, mas aquele cara pode saber", responde ele, chamando outro jovem.

Desconfiado, questiona quem havia informado sobre o medicamento, mas depois orienta sobre como se deve usar, com o objetivo de provocar aborto. "Se está grávida de dois meses, deve tomar no mínimo seis. Cada caixa custa R$ 100", receita. No mesmo ponto, em frente ao PopCenter, o Camelódromo, também são oferecidos óculos de grau e de sol.

Os ambulantes seguram alguns itens e escondem rapidamente quando o carro da Smic passa ou a Brigada Militar se aproxima. O mesmo fazem os que mostram celulares com preços muito mais baixos do que os das lojas. O secretário adjunto da Produção, Indústria e Comércio, José Peres, explica que a fiscalização é contínua e ininterrupta. Garante que 75% do Centro está livre de ações de comerciantes ilegais. No entanto, admite que os criminosos conseguem se esconder das autoridades. "Muitas vezes os fiscais vão ao local e, quando chegam, os ambulantes não estão mais", afirma. Por isso, ressalta a importância do controle da sociedade, que pode denunciar pelo telefone 156 ou pelo (51) 3289-4700. "Nós nos preocupamos com a comercialização de produtos piratas. Muitos podem ser prejudiciais à saúde, como óculos, medicamentos e bebidas."

Quem é flagrado no comércio paralelo tem a mercadoria apreendida e precisa assinar um termo circunstanciado. No caso de produto pirata, é destruído. "Por mais que haja pessoas procurando uma forma de aumentar os recursos para passar as festas de final de ano, temos muitos ex-presidiários e foragidos nesse setor", comenta o secretário adjunto.

Época de Natal aumenta preocupação

O setor do varejo é o mais prejudicado com a proliferação de ambulantes e está preocupado com a época de Natal que se aproxima. 'A tendência é de aumento da informalidade, porque nesse período tem muito dinheiro circulando', destaca o presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Ronaldo Sielichow.

Além do faturamento perdido, os lojistas do Centro reclamam frequentemente que os ambulantes afastam os clientes. "Junto com esses vendedores informais, muitas vezes vêm junto produtos sem procedência, criminosos e assaltantes", argumenta. Ele pede mais fiscalização, porque os locais onde ocorrem as irregularidades são conhecidos por todos. "Os lojistas pagam impostos e geram empregos", afirma. Segundo Sielichow, parte dos informais é composta por "falsos empresários". Eles contratam pessoas para fazer a venda e ficam por trás do negócio, gerenciando funcionários.

Os lojistas pagam, em média, 7% de tributação pelo Simples, por exemplo. Dependendo do estabelecimento, ainda é cobrado mais 5% de ICMS nas compras de mercadorias de fora do Estado. Fora isso, há encargos trabalhistas. "Na base, o empresário arca com 120%. Por exemplo, se o funcionário ganha R$ 1 mil, os custos são de R$ 2,2 mil", esclarece.

Cidade Livre de Pirataria amplia ações

Em novembro, a Prefeitura de Porto Alegre passou a integrar o programa Cidade Livre de Pirataria, criado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça. Entre as ações para diminuir a venda desses produtos na Capital está a capacitação de agentes públicos.

O projeto tem o objetivo de dar subsídios às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para o controle do comércio ilegal. Na época do acordo, o prefeito José Fortunati garantiu que a fiscalização seria intensificada no final do ano, mas disse que não havia condições de aumentar o efetivo de agentes da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, formado por cerca de 90 servidores. O controle é feito em parceria com o Estado. No futuro, é possível que se incremente o número de agentes.

No primeiro semestre de 2014, deve ser concluída uma análise da pirataria no Brasil. Esse estudo trará informações do volume de dinheiro movimentado pela prática ilegal, bem como a renúncia fiscal. Segundo a Receita Federal no RS, a apreensão de DVDs e CDs piratas foi reduzida em função da prisão de integrantes de quadrilhas e desmanche de um grupo de importação ilegal. Neste ano, o órgão mudou o foco das ações e houve ampliação das apreensões de cigarros.

BM garante reforço do efetivo

Os pontos mais críticos da venda irregular de produtos são a avenida Voluntários da Pátria, Rua dos Andradas e avenida Borges de Medeiros, segundo o 9 BPM, que faz o policiamento da região. "O ambulante está onde tem oportunidade", ressalta o comandante da 1 Companhia, major Érico Flores. Na época de festas, a oportunidade é de aumentar os lucros, com a movimentação no Centro. A partir da parceria com a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, houve aumento do policiamento. A Operação Papai Noel lançada para diminuir o número de delitos durante as compras de Natal também se presta a coibir a atuação de vendedores ilegais. O reforço no efetivo é possibilitado pelo apoio de policiais de outras guarnições e também do Batalhão de Operações Especiais. Também há concessão de horas extras aos agentes.

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Fonte: Correio do Povo







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