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10/12/2013 16:33 - Atualizado em 10/12/2013 16:39

Procon registra aumento abusivo em 70% dos postos em Porto Alegre

Valor do litro da gasolina chegou a R$ 3 em alguns estabelecimentos inspecionados

Após o reajuste de 4% na gasolina aplicado às refinarias, o Procon gaúcho registrou elevação muito acima do ideal que é admitido em 70% dos postos de combustíveis de Porto Alegre. A pesquisa foi realizada na semana passada com a vistoria de 40 postos de combustíveis de várias regiões da cidade, com base em denúncias da população.

Ainda foram utilizados os dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que monitora o comportamento semanal de preços. A amostra comprovou que 28 postos reajustaram os preços em cerca de 10%. Em 12 deles, o litro na bomba subiu para R$ 3. Logo que foi anunciado o reajuste, a reportagem da Guaíba verificou que alguns estabelecimentos elevaram o valor para R$ 3,05 e R$ 3,09.

Existe liberdade para aplicação de preços nos postos. No entanto, pelo menos dois direitos dos consumidores foram violados nesse caso, conforme o diretor do Procon no RS, Cristiano Aquino. “Esses aumentos foram aplicados sem justa causa, além disso, foi ferido o direito do consumidor à informação correta e antecipada sobre as motivações para o reajuste”, sustenta.

As empresas serão notificadas durante a semana e terão 10 dias para apresentar defesa. Já em relação do episódio em que houve o risco de faltar gasolina nas bombas no ano passado, 15 estabelecimentos ainda estão sendo multados por conta de elevação abusiva dos valores. Os valores vão de R$ 15 mil a R$ 30 mil.

No interior do Estado, os Procons municipais estão orientados a fiscalizar e abrir processos administrativos no caso de abuso de preço.

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Fonte: Samantha Klein / Rádio Guaíba







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