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15/12/2013 12:40 - Atualizado em 15/12/2013 12:56

Corpo do jurista Carlos Alberto de Oliveira é velado na Ufrgs

Morte ocorreu em decorrência de um câncer de Pâncreas

Faleceu na madrugada deste domingo Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, de 71 anos, jurista, desembargador e professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O velório será realizado das até as 17h na Sala dos Professores da Faculdade de Direito da Ufrgs, na avenida João Pessoa, 80. A morte ocorreu em decorrência de um câncer de pâncreas.

Natural de Rio Grande, Oliveira cursou Direito na Universidade Católica de Pelotas e fez doutorado na Faculdade de Direito da USP e na Universidade La Sapienza de Roma (Itália). Fez extensa carreira jurídica, encarando ações polêmicas, entre essas a de reconhecimento de paternidade, movida por Noé Silveira, que culminou com a comprovação de que era filho de Jango, o ex-presidente João Goulart.

Além disso, demandou, em favor da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, contra livro do editor Siegfried Ellwanger, que negava o holocausto. O caso foi decidido no STF, tendo o autor e editor que retirar os livros de circulação. Em outra feita, Oliveira atuou como advogado ao lado de Werner Becker, quando este foi presidente da Câmara Munic ipal. No caso, também polêmico, ele provou a tese do presidente do Legislativo Municipal de Porto Alegre, de que as empresas de ônibus e Prefeitura da Capital não poderiam reajustar as tarifas de ônibus sem ouvir a população.

Desse embate, resultou na criação do Conselho de Transporte (atuamente é o Contur), com o direito de alterar os percentuais, com base em planilhas de custo. A atividade como desembargador ocorreu por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), em 1999. Foi autor de vários livros jurídicos.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira é pai de seis filhos do primeiro matrimônio, dos quais resultaram em 12 netos e um bisneto. Casado em segundas núpcias, em 1989, deixa viúva Christine Klde Oliveira.

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Fonte: Correio do Povo





» Tags:Morte Geral


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