Correio do Povo

Porto Alegre, 24 de Abril de 2014


Porto Alegre
Agora
17ºC
Amanhã
12º 22º


Faça sua Busca


Notícias > Política

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

16/12/2013 20:21 - Atualizado em 16/12/2013 21:00

RS tem um dos melhores índices de acesso à Justiça do Brasil

Índice do Estado de 0,24 está bem acima da média nacional, com 0,16

Pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério da Justiça mostra o Rio Grande do Sul com um dos melhores índices de acesso à Justiça no Brasil. O Estado tem a quarta melhor estatística, atrás de Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo e bem acima da média brasileira.

Norte e Nordeste são as regiões com as maiores dificuldades, segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj). Em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo, Maranhão (0,04), Pará (0,07), Amazonas (0,08), Bahia, Ceará e Alagoas (todos com 0,09) aparecem nos últimos lugares. As regiões têm taxas que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito Federal (0,41), Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Paraná (0,19). A média brasileira é de 0,13, mas 16 estados estão abaixo deste nível.

O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes - que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos.

Brasil precisa de mais defensores públicos

A pasta divulgou também o número de magistrados por 100 mil habitantes. "Temos no Brasil um número elevado de advogados e um número insuficiente de defensores públicos", analisa o secretário de Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Na média, são 10,3 magistrados a cada 100 mil habitantes; 7,13 membros do Ministério Público; 3,44 defensores públicos e 311,98 advogados a cada grupo de 100 mil.

O secretário também observou a relação entre o IDH e o acesso à Justiça. "Quanto maior o IDH, maior também o acesso a Justiça, quanto mais desenvolvido o estado, mais acesso à Justiça existe", disse. Ele ressaltou: "Entre o estado mais mal colocado e o mais bem colocado em termos de IDH, a diferença é pequena, mas quando olhamos o Inaj, há um brutal desequilíbrio: a diferença chega a quase 1.000% entre os estados com maior e o menor acesso à Justiça".

Essas informações estão no Atlas de Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira pelo ministério. Além do Inaj, estão disponíveis informações e dados sobre direitos e garantias. Além de acessar indicadores, é possível consultar um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. O atlas contém também uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira.


Bookmark and Share

Fonte: Agência Brasil







O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.