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19/12/2013 19:58 - Atualizado em 19/12/2013 20:04

Prisão de parlamentares rompe com tradição, diz Barbosa

Presidente do STF prevê para o ano que vem julgamento do mensalão mineiro

Prisão de parlamentares rompe com tradição, diz Barbosa<br /><b>Crédito: </b> Fellipe Sampaio / SCO / STF / CP
Prisão de parlamentares rompe com tradição, diz Barbosa
Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF / CP
Prisão de parlamentares rompe com tradição, diz Barbosa
Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF / CP

A prisão de parlamentares por condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) era um tabu no início do ano e tornou-se algo comum, conforme avaliação do ministro Joaquim Barbosa. No total, quatro deputados estão presos em Brasília. E mais um pode ser detido nos próximos dias.

Barbosa afirmou que a condenação e prisão desses parlamentares marca uma virada na tradição brasileira de dar tratamento diferenciado a réus, dependendo do cargo ou função que exercem. "Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para a, b ou c em função dos cargos que exercem", disse nesta quinta-feira. "Essa é a novidade deste ano: o rompimento com uma tradição longa", acrescentou. Ele, porém, não acredita que as prisões reduzam os crimes de corrupção: "Não tenho ilusão quanto a isso".

Depois da última sessão do STF no ano, Joaquim Barbosa afirmou, em tom irônico, que "são tantos" os deputados presos que o fato, que era inédito, agora já se tornou banal.

Prisões

Condenado em 2010, o deputado Natan Donadon foi preso em junho deste ano. O fato era inédito. O último parlamentar condenado e preso foi Chico Pinto, ainda durante a ditadura militar. Nos meses seguintes, condenados por envolvimento no esquema do mensalão, operado durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, foram presos José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na lista de presos, ainda há ex-parlamentares presos, como José Dirceu, Carlos Rodrigues e Romeu Queiroz.

Nas próximas semanas, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no processo do mensalão, pode ter a prisão decretada. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também aguarda decisão do STF para saber se poderá cumprir a pena em regime domiciliar.

Mensalão mineiro

As prisões que marcaram o ano, conforme avaliação de Barbosa, ainda são poucas se comparadas às dezenas de processos que esperam julgamento do Supremo. No próximo ano, duas delas devem ir a julgamento: as ações penais contra o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

Azeredo e Andrade são acusados de participação no mensalão mineiro, esquema que o MP afirma ter sido operado para financiar a campanha para o governo de Minas Gerais em 1998.

Fonte: AE







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