Porto Alegre, domingo, 21 de Dezembro de 2014

  • 06/01/2014
  • 14:39
  • Atualização: 15:20

Suprema Corte dos EUA suspende provisoriamente casamento gay em Utah

Pedido do governador do estado foi aceito pela juíza até "uma decisão final do Tribunal de Apelações"

  • Comentários
  • Agência Brasil

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu provisoriamente os casamentos homossexuais em Utah, estado do oeste do país. O governador Gary Herbert recorreu a um tribunal de apelações contra a liberação da união de pessoas do mesmo sexo e o pedido foi aceito nesta segunda-feira.

Em uma rápida decisão, a juíza da Suprema Corte, Sonia Sotomayor, suspendeu os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado "à espera de uma decisão final do Tribunal de Apelações da 10ª circunscrição".

No final de dezembro, o promotor-geral de Utah fez um apelo à Suprema Corte para que suspendesse a decisão judicial que declarou "inconstitucional" uma lei de 2004 que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em sua decisão de 20 de dezembro, o juiz federal Robert Shelby disse que a aprovação de Utah - por meio de um referendo em 2004 - violava o direito aos casais dos mesmo sexo a ser considerados iguais perante a lei. Desta forma, a decisão judicial havia legalizado de fato o casamento gay em Utah. 

Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento são de responsabilidade dos estados, e quase 30 deles aprovaram normas que impedem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.


Bookmark and Share