Porto Alegre, sábado, 22 de Novembro de 2014

  • 10/01/2014
  • 07:24
  • Atualização: 07:35

Pacto gera conflito na Assembleia Legislativa

Deputados reclamam de rodízio entre quatro maiores bancadas

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  • Fernanda Pugliero / Correio do Povo

Às vésperas da eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa, que ocorre no dia 31 de janeiro, entra em debate o rodízio pré-estabelecido pelas quatro maiores bancadas da Casa. Os parlamentares das oito bancadas não contempladas pelo acordo verbal, conhecido internamente como "pacto de sangue", reclamam de não terem sido consultados nessa legislatura (2011-2014) sobre a forma como se daria o rodízio com mandato de apenas um ano, definido por um grupo restrito logo após os resultados das eleições de 2010. "O PSB é contrário a esse rodízio que fere o regimento interno e prejudica os trabalhos. Isso é uma ditadura das quatro maiores bancadas que decidem os rumos da Casa e serve apenas para eles colocarem a foto na galeria dos ex-presidentes", afirmou o líder da bancada socialista, deputado Miki Breier.

O regimento interno da Assembleia prevê que a presidência seja ocupada pelo mesmo parlamentar pelo período de dois anos. No entanto, desde 1997, quando o ex-deputado João Luiz Vargas (PDT) foi presidente, a prática do acordo verbal se sobrepõe à norma legislativa. A exceção ocorreu durante a gestão do ex-deputado Sérgio Zambiasi (PTB), que permaneceu no cargo de 2001 a 2003, por ter sido campeão de votos na sua legislatura.

Somadas, as quatro maiores bancadas possuem 36 dos 55 parlamentares. "De qualquer forma, se eles fechassem decisão em torno disso, acabariam formando maioria. Não se tem muito o que fazer enquanto as maiores bancadas se unirem e decidirem. Para dissolver isso, apenas se um dos maiores partidos rompesse o acordo", opinou o líder do PTB na Casa, Ronaldo Santini.

A definição dos presidentes da atual legislatura teria ocorrido em novembro de 2010, quando os então líderes das maiores bancadas eleitas no pleito daquele ano (PT, PMDB, PP e PDT) junto de representantes da direção de seus partidos se reuniram na casa do então deputado estadual pedetista Giovani Cherini, hoje na Câmara dos Deputados, para combinar os nomes e o período em que assumiriam a presidência da Casa nos quatro anos seguintes. 'Com o rodízio, cada presidente se compromete apenas com a sua bancada e não com o parlamento. Para a próxima legislatura, se eu for reeleito, vou defender que o PSDB vote contra os presidentes indicados pelas maiores bancadas', prometeu o líder tucano Lucas Redecker.

Para o deputado Jorge Pozzobom (PSDB), a regra imposta pelos quatro maiores partidos na Assembleia viola o princípio de proporcionalidade. 'Esse princípio é respeitado nas comissões permanentes e nas temporárias. Para ele, o acordo desfavorece os 19 deputados das oito bancadas menores. "O bloco de minoria deveria fazer uma indicação."

A posse dos novos presidentes ocorre sempre no dia 31 de janeiro, logo após o anterior renunciar ao cargo. O indicado preestabelecido se apresenta como candidato único e uma votação - também pré-combinada - é realizada. No final desse mês, o deputado Gilmar Sossella (PDT) ficará com o lugar de Pedro Westphalen (PP) na presidência, conforme acerto feito em 2010.

O deputado Frederico Antunes (PP), que presidiu a Casa em 2007, admitiu que não concorda com o mandato de um ano. "O período na presidência tem que seguir o regimento da Casa. A pluralidade deve estar na mesa diretora. Na próxima legislatura, tem que se cumprir o regimento." Já o colega de bancada João Fischer defendeu a prática: "A negociação que começou a acontecer porque há mais partidos na Casa. Quando se tinham menos bancadas, ficava mais fácil dividir".

Até o ano passado, a Assembleia Legislativa gaúcha era a única do país onde não se cumpre o regimento e o presidente tem mandato de apenas um ano. A Assembleia de Santa Catarina estabeleceu acordo semelhante ao gaúcho para 2013 e 2014, mas por motivo diferente.

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