Porto Alegre, sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

  • 11/01/2014
  • 09:04
  • Atualização: 09:22

Mandato curto prejudica presidentes da Assembleia Legislativa

Mandato, que já foi de dois anos, agora é de apenas um

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  • Fernanda Pugliero / Correio do Povo

A prática de reduzir o mandato na presidência da Assembleia Legislativa a apenas um ano - a partir de um pacto verbal que fere o regimento interno da Casa - prejudica também os presidentes do Legislativo gaúcho a pleitearem a presidência do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. Apesar de não haver impedimento legal, o período mais curto inviabiliza os deputados gaúchos, pois o mandato de presidente do Colegiado deve coincidir com a presidência na Assembleia local. "Não tem como presidir o Colegiado, pois não há continuação. Isso limita nossa participação nacional", afirma o presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP). Para ele, o ideal seria retornar ao mandato de dois anos. "Um ano limita o planejamento de longo prazo. Isso tem que ser rediscutido após as eleições e deve ser feito com a presença de todas as bancadas."

O Colegiado serve como um fórum de discussão e troca de experiências entre os presidentes do legislativo nos 27 estados brasileiros. Desde o ano 2000, quando foi recriado, nunca houve um gaúcho na presidência. O mandato do Colegiado dura dois anos, com direito à reeleição.

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