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12/01/2014 20:15 - Atualizado em 12/01/2014 20:28

BC nega "confisco" de poupanças em operação irregular da Caixa

Autoridade monetária garantiu segurança de correntistas e admitiu correções nos procedimentos

O Banco Central divulgou nota, na tarde deste domingo, afirmando que operação feita pela Caixa Econômica Federal, que elevou o lucro do banco, não pode ser caracterizada como "confisco". Neste fim de semana, a revista Istoé publicou reportagem sobre auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e relatórios do BC que mostram o encerramento irregular de mais de 525 mil contas de poupança. Esse dinheiro teria sido usado pela Caixa para engordar seu lucro de 2012 em R$ 420 milhões. O BC garantiu que não há risco de prejuízo para correntistas e poupadores.

De acordo com a nota da autoridade monetária, "a regulação brasileira determina que contas irregulares devem ser encerradas, nos termos da Resolução 2025/1993, do Conselho Monetário Nacional (CMN), e da Circular 3006/2000, do BC". A instituição afirma ainda que "clientes que tiverem suas contas encerradas têm direito ao saldos existentes, após regularização da sua situação, a qualquer tempo".

"No caso específico da Caixa Econômica Federal, não há qualquer prejuízo para correntistas e poupadores da instituição e, portanto, não há que se falar em 'confisco', termo usado indevidamente pela publicação", acrescentou o BC, em resposta à Istoé. "Diferentemente do que afirmou a revista, a motivação para encerramento das contas não foi falta de movimentação ou de saldo, mas irregularidades cadastrais", salientou.

A instituição informou ainda que a Caixa "está providenciando a regularização de alguns dos procedimentos internos utilizados no encerramento de contas irregulares, bem como ajustes contábeis no seu balanço". "A medida resultou de auditoria periódica efetuada pela CGU e de trabalhos rotineiros realizados pela área de fiscalização do Banco Central", completou o comunicado.

Na reportagem, a "Istoé" afirma que, em relatório composto por 87 páginas, os auditores da CGU dão detalhes da operação definida como "sem respaldo legal", que envolveu o encerramento de milhares de contas de cadernetas de poupança sem movimentação por até três anos e com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil. Os documentos mostram, conforme a revista, que o saldo dessas contas foi lançado como lucro no balanço anual da Caixa.


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Fonte: AE






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