Porto Alegre, quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

  • 13/01/2014
  • 14:50
  • Atualização: 16:01

Prefeitura ampliará fiscalização obras irregulares em Porto Alegre

Trabalho pretende verificar as condições de 140 mil lotes

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  • Cláudio Isaias / Correio do Povo

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb) ampliará ainda este mês a fiscalização de obras irregulares em Porto Alegre. O trabalho pretende verificar as condições de 140 mil lotes na Capital.

De acordo com o supervisor de Controle e Prevenção da Smurb, Paulo André Machado, serão vistoriados diversos itens como a construção de muros acima do permitido pela lei municipal ou a construção nos recuos dos jardins. "Ocorrem casos em que os moradores não respeitam o Plano Diretor de Porto Alegre e constroem muros acima do permitido que é 1,20 metro nas laterais e 60 cm no alinhamento”, acrescentou.

Segundo o supervisor da Smurb, os técnicos além de verificarem o projeto, realizam a vistoria do prédio depois de construídos para que a construção possa receber a licença para ser habitado. Conforme Machado, outro problema é que o projeto aprovado e licenciado na secretaria é modificado pelos moradores que realizam alterações, muitas vezes sem contratar um profissional.

Com relação aos prédios velhos e as obras não concluídas, Machado explica que fiscalização verifica a situação e pede aos responsáveis pela obra que coloquem tapumes para proteger a população.

Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS), o órgão fiscaliza a presença de um profissional durante o andamento das obras. Para Luiz Alcides Capoani, o ideal é que o conselho pudesse ter o poder de realizar o embargo das obras. “Fiscalizamos o exercício profissional durante a construção de um empreendimento”, comentou.

De acordo com Capoani, quando ocorrem acidentes como a queda de muros é porque foram realizadas alterações sem o acompanhamento de um engenheiro. “As pessoas querem fazer a sua obra, mas não querem gastar com segurança”, explicou.


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