Porto Alegre, quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

  • 14/01/2014
  • 19:58
  • Atualização: 20:14

Planalto quer ampliar prazo para manifestação sobre Presídio Central

Governo brasileiro precisa apresentar melhorias que serão feitas na casa de detenção

Governo brasileiro precisa apresentar melhorias que serão feitas na casa de detenção | Foto: Rodney Silva / OAB-RS / CP

Governo brasileiro precisa apresentar melhorias que serão feitas na casa de detenção | Foto: Rodney Silva / OAB-RS / CP

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  • Fonte: Samuel Vettori/Rádio Guaíba

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República disse confiar que a data de manifestação sobre os questionamentos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o Presídio Central, em Porto Alegre, seja estendida. Inicialmente, termina nesta quarta-feira o prazo para que o governo apresente as melhorias de emergência que serão feitas na casa de detenção.

No entanto, o órgão federal fala que é comum a concessão de prazo extra. A ideia é que o País tenha até oito de fevereiro para se manifestar. O entendimento da OEA é que há violação de diretos humanos no interior da casa de detenção.

Entre as ações exigidas estão a adoção de medidas necessárias para salvaguardar a vida e integridade física dos detentos, a disponibilização de condições de higiene, de tratamentos médicos adequados e a implementação de ações para que o Estado recupere o controle da segurança.

A ação foi ajuizada por entidades gaúchas descontentes com o tratamento dado à unidade de detenção. Na véspera do Natal, o Presídio Central foi vistoriado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O trabalho teve a presença do presidente nacional da ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Ao final da visita, o grupo de observadores constatou que nada mudou em relação à última inspeção, em abril de 2012.

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