Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 17/01/2014
  • 17:33
  • Atualização: 17:55

Maria do Rosário diz que "rolezinho não é caso de polícia"

Ministra condenou a violência no Presídio Central, em Porto Alegre, e no presídio de Pedrinhas, no Maranhão

Ministra inaugurou um Centro de Referência em Direitos Humanos na Capital | Foto: Alina Souza / Especial Palácio Piratini / CP

Ministra inaugurou um Centro de Referência em Direitos Humanos na Capital | Foto: Alina Souza / Especial Palácio Piratini / CP

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  • AE e Gabriel Jacobsen/Rádio Guaíba

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, diz que "rolezinho não é caso de polícia, é caso de presença da juventude" nesta sexta-feira, em Porto Alegre, ao final da solenidade de inauguração de um Centro de Referência em Direitos Humanos. "Ainda que (os shopping centers) sejam lugares privados, eles são lugares para onde o público é convidado a ir; as pessoas não podem ser separadas nesses lugares entre aquelas que têm dinheiro para consumir e aquelas que não têm", justificou.

No discurso que fez durante a solenidade, a ministra reconheceu que ainda há violência praticada por agentes públicos no País. "No Brasil nós não negamos o quanto nos envergonha a manutenção de violência de Estado e das violações de direitos humanos que ocorrem em nosso país em cada unidade da federação", admitiu. "Ocorre que o primeiro passo para a superação dessa violência é justamente o reconhecimento de que estamos diante dela", afirmou, enumerando providências tomadas nos últimos anos para combater o trabalho análogo ao da escravidão e proteger direitos das crianças, adolescentes e mulheres.

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Presídios
Ao tratar de assassinatos ocorridos dentro de presídios, Maria do Rosário considerou atos de barbárie as mortes ocorridas
dentro do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, e disse que ninguém pode, no âmbito da federação, dizer-se isento de responsabilidades com fatos que acontecem dentro casas prisionais de qualquer Estado. "Os Estados tem responsabilidades de gestores e a União deve solidariamente ajudar a construir soluções para os graves problemas que vivemos".

Sobre o Presídio Central de Porto Alegre a ministra afirmou que a redução de presos ainda não é suficiente, e que a situação ainda não foi resolvida por conta de atrasos na construção de outras casas de detenção no Rio Grande do Sul. A ministra destacou, ainda, que já solicitou à Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre informações sobre as suspeitas de que homicídios camuflados tenham ocorrido no Presídio Central. Segundo ela, é obrigação do Estado investigar as suspeitas de imediato.

Posteriormente, ao falar com jornalistas, a ministra revelou que, entre 2011 e 2013, enviou 31 comunicados à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sobre a situação do Complexo de Pedrinhas. "Eu vejo que podemos ter uma atuação melhor não apenas no estado do Maranhão, mas também nos demais Estados", afirmou, lembrando que o governo federal, além dos alertas, pode disponibilizar recursos para projetos de melhoria da situação.

Homofobia
Tanto no discurso quanto na entrevista, Maria do Rosário fez referências à morte do adolescente Kaique Augusto
Batista dos Santos, em São Paulo, registrada como suicídio pela polícia e contestada pela família, que acredita na hipótese de homicídio. "Consideramos que há indícios claros de homofobia", disse a ministra, que destacou que um centro de referência como o inaugurado em Porto Alegre está apoiando a família.

A ministra aproveitou o tema para criticar a demora para aprovação, no Congresso, do projeto de lei que torna crime a discriminação ou o preconceito contra a orientação sexual das pessoas. "É um absurdo que o Brasil ainda não tenha uma legislação que criminalize a homofobia", ressaltou. Lembrada pelos repórteres que entre os grupos que se opõem à proposta também estão aliados do governo de Dilma Rousseff, Maria do Rosário disse que "não interessa" se são da base ou não. "Quando falamos de direitos humanos não falamos em base aliada ou adversários, nós falamos de direitos humanos e direitos humanos não são seletivos", prosseguiu. "Não é possível que alguém seja vítima de violência por ser homossexual".

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