Porto Alegre, sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014

  • 20/01/2014
  • 15:13
  • Atualização: 16:23

MP denuncia 20 por esquema para agilizar licenças em Porto Alegre

Prefeitura afastou cinco servidores que estavam envolvidos nas irregularidades

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  • Correio do Povo

A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou 20 pessoas por corrupção ativa e passiva nesta segunda-feira. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou concessão de alvarás e cartas de Habite-se nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb).

Dos denunciados, dois são servidores lotados no Protocolo da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenciamento de Projetos. A prefeitura demitiu cinco servidores municipais que estavam envolvidos em irregularidades nos processos de licenciamento e suspendeu outro funcionário. Os atos foram assinados pelo prefeito José Fortunati e publicados nesta segunda-feira.

Conforme as investigações da Operação CUB, os envolvidos recebiam propina para localizar os processos ou mesmo dar encaminhamento para as etapas seguintes. Os demais, entre arquitetos, engenheiros civis, empresários e profissionais liberais, pagavam valores entre R$ 35 e R$ 2 mil por cada procedimento.

A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, relata dezenas de fatos delituosos descobertos durante as investigações. Entre os locais que tiveram os processos agilizados, estão empreendimentos imobiliários, comerciais e casas noturnas.

As investigações foram iniciadas pela Procuradoria-Geral do Município, que encaminhou informações sobre a corrupção nas pastas em janeiro de 2013 para o MP. A partir disso, a Prefeitura de Porto Alegre afastou servidores de suas funções durante a realização de sindicância.

A operação

A Operação CUB, em alusão ao indicador dos custos do setor da construção civil, foi deflagrada em 16 de maio de 2013 pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Smurb e em escritórios de arquitetura e engenharia civil, quando foram apreendidos documentos que comprovaram o esquema.

Nas investigações, a Promotoria descobriu que os servidores utilizavam códigos para se referirem à propina e aos pagadores. Um dos servidores recebeu, entre 2010 e 2013, cerca de R$ 6 mil em depósitos de apenas um dos denunciados.


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