Porto Alegre, sábado, 29 de Novembro de 2014

  • 20/01/2014
  • 21:08
  • Atualização: 21:12

Genoino paga a multa imposta pelo STF

Ex-presidente do PT conseguiu valor por meio de página de que centralizava doações

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O ex-presidente do PT, José Genoino, pagou nesta segunda-feira, a multa de R$ 667,5 mil imposta pelo Supremo Tribunal Federal na condenação por envolvimento no esquema do mensalão. A multa foi quitada à vista no dia do vencimento.

Genoino conseguiu os recursos por meio do site organizado pela sua família para receber doações. A página recebeu pouco mais de R$ 700 mil em depósitos. Segundo o advogado Luiz Fernando Pacheco, a defesa vai avaliar quanto será incidido em impostos e vai decidir o que fazer com o restante do dinheiro arrecadado.

Ao menos três dos cinco condenados no mensalão não devem quitar as dívidas. O operador do esquema, Marcos Valério, e seu ex-sócio, o publicitário Cristiano Paz, entraram com petições na Justiça para prorrogar o pagamento das dívidas estipuladas nas condenações.

O advogado Hermes Guerreiro, que defende Ramon Hollerbach informou que ele não dispõe de recursos para quitar as dívidas. "Tudo o que ele tem já está indisponível. A própria Justiça já bloqueou os valores dele ao longo do processo", disse.

A Justiça determinou que Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, José Genoino e Valdemar Costa Neto paguem as multas até as 17h desta segunda. Os valores atualizados destes cinco condenados somam mais de R$ 13,4 milhões, sendo a maior multa para Valério, no valor de R$ 4,446 milhões, e a menor para Genoino - R$ 667,5 mil.

A defesa de Valério entrou com petição na Vara de Execuções Penais do DF na sexta-feira. No documento os advogados alegam que ele não tem recursos para quitar o valor da condenação, pois suas contas estão bloqueadas por ordem judicial.

"Solicitamos ao Banco Central para confirmar os valores bloqueados, e após a resposta do banco pedimos ao juiz da VEP (Vara de Execuções Penais) para solicitar ao STF a liberação do valor para quitar a multa", disse o advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério.

As contas de Valério estão bloqueadas na Justiça desde 2005 por causa do processo do mensalão e, no entendimento de Leonardo, elas deveriam ser utilizadas para arcar com a condenação. "Uma das finalidades do dinheiro bloqueado é exatamente essa", afirma o advogado.

Já a defesa de Cristiano Paz entrou com uma petição na segunda-feira, 13. No documento, o advogado Castellar Modesto Guimarães Neto questiona o fato de Paz ter sido condenado a pagar multa pelo crime de formação de quadrilha, delito que ainda não foi transitado em julgado e sobre o qual cabem embargos infringentes.

Ambos os advogados aguardam retorno da Justiça e a expectativa é de que nenhum dos dois condenados paguem a multa até o prazo das 17 h desta segunda. Quem não pagar a multa até o prazo estipulado terá seu nomes inscrito no débito da dívida ativa da União.

A defesa de Valdemar Costa Neto não informou se ele pagou a multa, mas divulgou nota afirmando que o deputado condenado pelo mensalão "cumpriu ou cumprirá todas as obrigações legais referentes à Ação Penal 470".

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TAGS » STF, Política, Mensalão