Porto Alegre, sábado, 25 de Outubro de 2014

  • 22/01/2014
  • 16:04
  • Atualização: 17:17

Justiça de Santa Maria dá dois dias para Facebook tirar perfis falsos do ar

Mulher pediu para remover páginas que a vinculam com práticas promíscuas

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  • Rádio Guaíba

Conforme decisão da Justiça de Santa Maria, no Centro do Estado, o Google, o Facebook e a empresa paulista Dineromail do Brasil de Internet terão prazo de 48 horas para remover perfis falsos de uma usuária da rede social, além de identificar quem criou as páginas, sob pena de multa diária de R$ 200.

A mulher que foi vítima da criação dos perfis falsos entrou com a ação relatando que um desconhecido criou as páginas. O nome  dela está associado a práticas promíscuas, lesbianismo e prostituição. Ela pediu, em caráter liminar, que todos os conteúdos hospedados nos endereços eletrônicos citados sejam removidos.

A juíza Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria, reconheceu o constrangimento causado à autora pelas imagens publicadas, determinando a remoção imediata do conteúdo citado. A magistrada entendeu, com base em documentos apresentados pela autora da ação, que efetivamente os falsos perfis informados existem, inclusive com vinculação de fotos dela a mensagens incitando a promiscuidade e a pornografia.

O prazo de 48 horas vale a partir da intimação. As três empresas também devem informar o endereço IP dos computadores utilizados para a publicação dos perfis, além da identificação dos usuários ou os meios para identificá-los.

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