Porto Alegre, domingo, 21 de Dezembro de 2014

  • 23/01/2014
  • 15:40
  • Atualização: 16:37

Tarso sanciona lei de tornozeleiras em agressores de mulheres

Justiça é que decidirá quem deverá usar os equipamentos de monitoramento

Tarso sanciona lei que prevê tornozeleiras para agressores de mulheres | Foto: Caroline Bicocchi / Palácio Piratini / CP

Tarso sanciona lei que prevê tornozeleiras para agressores de mulheres | Foto: Caroline Bicocchi / Palácio Piratini / CP

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  • Correio do Povo

O governador Tarso sancionou nesta quinta-feira a lei que garante a instalação de tornozeleiras eletrônicas em homens que agrediram mulheres no Rio Grande do Sul. Os aparelhos servem de monitoramento por GPS dos acusados e, desta forma, vai oferecer maio segurança às vítimas. 

A Justiça é que vai decidir quem deverá utilizar as tornozeleiras, que deverão começar a ser usadas na metade de fevereiro. O primeiro lote que será disponibilizado em Porto Alegre é de 50 equipamentos.

A proposta foi desenvolvida junto com o Tribunal de Justiça. O chefe da Divisão de Monitoramento Eletrônico da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) do RS, César Moreira, defendeu o modelo como forma de perceber a aproximação do agressor e prestar socorro à vítima com tempo de evitar um possível crime. Só Porto Alegre soma quase duas mil mulheres que recebem diariamente as Patrulhas Maria da Penha, criadas para conter a violência contra o sexo feminino.

Crítico ao sistema de monitoramento eletrônico de presos com tornozeleiras, o promotor coordenador do Centro Operacional Criminal (Caocrim) do Ministério Público do Estado, David Medina da Silva, já afirmou à Guaíba ser favorável ao uso do equipamento para tentar coibir a violência contra a mulher.


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