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27/01/2014 15:46 - Atualizado em 27/01/2014 15:51

Tunísia aprova oficialmente nova Constituição

País deu origem à “Primavera Árabe” em 2011

Nova constituição foi assinada nesta segunda-feira<br /><b>Crédito: </b> AFP / CP
Nova constituição foi assinada nesta segunda-feira
Crédito: AFP / CP
Nova constituição foi assinada nesta segunda-feira
Crédito: AFP / CP

As principais autoridades políticas da Tunísia assinaram nesta segunda-feira a nova Constituição do país, aprovada no domingo, após duras negociações, a três anos do triunfo da revolução que derrubou o ex-presidente Zine el Abidine Ben Ali. A cerimônia oficial foi realizada na sede da Assembleia Constituinte, onde o presidente Moncef Marzouki; o presidente da Assembleia, Mustapha Ben Jaafar; e o primeiro-ministro islâmico Ali Yarayedh promulgaram a nova Constituição, que entrará em vigor gradualmente.

Antes da assinatura, o presidente tunisiano comemorou a "vitória contra a ditadura", em um discurso, lembrando, contudo, que o caminho para a democracia ainda "é longo". "Com o nascimento deste texto, confirmamos nossa vitória sobre a ditadura" do presidente Ben Ali, derrubado em 2011 pela revolta popular que deu origem à Primavera Árabe.

"O caminho ainda é longo. Ainda há muito a ser feito para que os valores de nossa Constituição façam parte de nossa cultura", acrescentou. É uma "vitória contra o terrorismo, uma vitória para todos", insistiu Marzouki, que concluiu seu discurso gritando "Viva a democracia. Viva a Tunísia".

A Carta Magna obteve uma ampla maioria de 200 votos a seu favor – 12 deputados votaram contra e quatro se abstiveram. A adoção da nova Constituição foi possível porque o partido islâmico Ennahda concordou em deixar o poder para que o ministro da Indústria, Mehdi Jomaa, formasse um governo de independentes, que terá como principal tarefa organizar eleições legislativas e presidenciais antes do final do ano.

"Em seis semanas, votaremos a lei eleitoral. A visibilidade é clara até as eleições, que, provavelmente, serão realizadas em outubro de 2014", disse à AFP Ameur Larayedh, líder do Ennahda. As datas oficiais das eleições devem ser definidas pela Instância Superior Independente para as Eleições (Isie) criada no início de janeiro.

Na terça-feira a Assembleia Nacional Constituinte vai votar a confiança no novo governo de Mehdi Jomaa. A sessão plenária está marcada para iniciar às 11h (8h de Brasília) para a apresentação do novo governo e o voto de confiança", indicou em sua conta no Twitter a deputada Karima Suid, assessora de imprensa da Assembleia. Ministro da Indústria, Jomaa foi eleito em dezembro pela classe política após longas negociações.

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Fonte: AFP






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