Porto Alegre, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

  • 27/01/2014
  • 19:05

Quatro cidades rompem com convênio para o transporte escolar

Prefeituras alegam déficit de R$ 100 milhões com parceria com o governo do Estado

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  • Samuel Vettori / Rádio Guaíba

Alunos de pelo menos quatro cidades gaúcha correm o risco de começar o ano sem ter transporte público escolar. A situação ocorre em Santa Maria, Santiago, Santo Antônio das Missões e São Francisco de Assis. Os prefeitos decidiram romper o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), que permite que a locomoção – de responsabilidade do Executivo – fique a cargo das administrações municipais.

O problema é um suposto desequilíbrio financeiro nos repasses do Estado que geraram ônus aos cofres públicos municipais. O resultado, segundo a Famurs, é de um déficit anual de R$ 100 milhões. O cálculo é baseado na diferença entre o valor gasto pelas prefeituras para o serviço e o montante que o governo estadual repassa às prefeituras. A alegação é de que que as cidades que romperam o convênio estão gastando o dobro do valor, repassado pelo Executivo para custear o transporte.

É o caso de Santiago, que rompeu o convênio com o Estado, ainda em 2012. O prefeito Júlio César Ruivo garante que vinha arcando com 70% dos custos que eram de responsabilidade do Estado. "Comunicamos a promotoria e o governo, mas nos colocamos à disposição de manter o Peate desde que o valor fosse correspondente aos gastos de cada aluno", esclareceu Ruivo.

O secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, já havia reiterado de que os investimentos na educação aumentaram em 2013 e que a previsão para este ano é ultrapassar R$ 113 milhões. Grande parte dos recursos, porém, deve se destinar à compra de novos ônibus escolares.

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