Correio do Povo

Porto Alegre, 28 de Julho de 2014


Porto Alegre
Agora
6ºC
Amanhã
10º 21º


Faça sua Busca


Notícias > Geral > Transporte Público

ImprimirImprimir EnviarEnviar por e-mail Fale com a redaçãoFale com a redação Letra Diminuir letra Aumentar Letra

27/01/2014 19:05

Quatro cidades rompem com convênio para o transporte escolar

Prefeituras alegam déficit de R$ 100 milhões com parceria com o governo do Estado

Alunos de pelo menos quatro cidades gaúcha correm o risco de começar o ano sem ter transporte público escolar. A situação ocorre em Santa Maria, Santiago, Santo Antônio das Missões e São Francisco de Assis. Os prefeitos decidiram romper o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate), que permite que a locomoção – de responsabilidade do Executivo – fique a cargo das administrações municipais.

O problema é um suposto desequilíbrio financeiro nos repasses do Estado que geraram ônus aos cofres públicos municipais. O resultado, segundo a Famurs, é de um déficit anual de R$ 100 milhões. O cálculo é baseado na diferença entre o valor gasto pelas prefeituras para o serviço e o montante que o governo estadual repassa às prefeituras. A alegação é de que que as cidades que romperam o convênio estão gastando o dobro do valor, repassado pelo Executivo para custear o transporte.

É o caso de Santiago, que rompeu o convênio com o Estado, ainda em 2012. O prefeito Júlio César Ruivo garante que vinha arcando com 70% dos custos que eram de responsabilidade do Estado. "Comunicamos a promotoria e o governo, mas nos colocamos à disposição de manter o Peate desde que o valor fosse correspondente aos gastos de cada aluno", esclareceu Ruivo.

O secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, já havia reiterado de que os investimentos na educação aumentaram em 2013 e que a previsão para este ano é ultrapassar R$ 113 milhões. Grande parte dos recursos, porém, deve se destinar à compra de novos ônibus escolares.

Bookmark and Share

Fonte: Samuel Vettori / Rádio Guaíba






O que você deseja fazer?

Busca

EDIÇÕES ANTERIORES

Acervo de 09 de Junho de 1997 a 30 de Setembro de 2012. Para visualizar edições a partir de 1 de Outubro de 2012, acesse a Versão Digital do Correio do Povo. No menu, acesse “Opções” e clique em “Edições Anteriores”.